Mais de 9 mil caixas de bebidas foram apreendidas na semana finda pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT) na Província de Maputo, numa operação que expôs alegadas falsas declarações no processo de importação e obrigações aduaneiras por pagar. Entre a mercadoria apreendida estão 5.280 caixas de bebida energética Dragon Energy e 3.715 caixas de vinhos diversos.
A operação colocou sob controlo da AT mercadoria avaliada em mais de 17,2 milhões de meticais, em dois casos distintos, depois de as equipas de fiscalização detectarem irregularidades nos processos de importação.
No primeiro caso, dois camiões articulados transportavam 5.280 caixas de bebida energética Dragon Energy, correspondendo a 2.640 caixas por camião.
Segundo uma publicação da AT, a mercadoria foi apreendida devido à falta de pagamento de direitos e demais imposições aduaneiras, bem como à prestação de falsas declarações no processo de importação.
A carga está avaliada em aproximadamente 8,9 milhões de meticais. Deste negócio, o Estado deveria arrecadar cerca de 3,6 milhões de meticais em direitos e demais imposições.
Numa segunda intervenção, igualmente realizada na Província de Maputo, as equipas da AT apreenderam 3.715 caixas de vinhos diversos, também na sequência da detecção de falsas declarações no processo de importação. A mercadoria está avaliada em aproximadamente 8,3 milhões de meticais.
Neste caso, os direitos e demais imposições devidos rondavam 4,9 milhões de meticais. Contudo, apenas cerca de 1,5 milhão de meticais havia sido pago, permanecendo por liquidar aproximadamente 3,4 milhões de meticais.
Somando os dois casos, os direitos e demais imposições associados às mercadorias apreendidas representam cerca de 8,5 milhões de meticais.
Deste montante, no caso dos vinhos, cerca de 3,4 milhões de meticais permaneciam por pagar, enquanto no caso das bebidas energéticas a AT indica que cerca de 3,6 milhões de meticais deveriam ser arrecadados pelo Estado.
As apreensões fazem parte das acções de fiscalização e controlo aduaneiro desencadeadas pela AT para prevenir e combater a fraude e o contrabando, além de proteger as receitas públicas. (Quarianews)
