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	<title>Direitos Humanos Archives - A verdade sempre prevalece</title>
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	<title>Direitos Humanos Archives - A verdade sempre prevalece</title>
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		<title>Cabo Delgado: Mais de 29 mil pessoas deslocadas pela violência em oito meses</title>
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		<pubDate>Sat, 05 Sep 2026 04:28:02 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Actualidade, Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Os ataques terroristas continuam a expulsar famílias das suas comunidades na província nortenha de Cabo Delgado. Só em Agosto, pelo menos 1.401 pessoas foram obrigadas a abandonar as suas zonas de origem, elevando para 29.564 o número de deslocados registados na província desde o início do ano. Os dados, acompanhados pela Organização Internacional para as [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph"></p>



<p class="wp-block-paragraph">Os ataques terroristas continuam a expulsar famílias das suas comunidades na província nortenha de Cabo Delgado. Só em Agosto, pelo menos 1.401 pessoas foram obrigadas a abandonar as suas zonas de origem, elevando para 29.564 o número de deslocados registados na província desde o início do ano.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os dados, acompanhados pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e por agências das Nações Unidas, consultados pela <strong><em>Quarianews</em></strong> revelam a continuidade da crise de deslocamento numa das províncias mais afectadas pelo conflito armado em Moçambique. De acordo com essas agências, durante o mês de Agosto, diferentes episódios de violência provocaram novas fugas. No distrito de Balama, pelo menos 531 pessoas abandonaram as suas comunidades na sequência de um ataque. Entre os deslocados estavam 204 crianças.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Dias depois, outro ataque obrigou 819 pessoas a deixar uma aldeia. A fuga terá sido feita, em grande parte, a pé, numa deslocação que expôs as famílias a condições de extrema vulnerabilidade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Crianças e mulheres continuam entre os grupos mais afectados. Para muitas famílias, abandonar as suas casas significa deixar para trás bens, meios de subsistência e comunidades inteiras, sem qualquer garantia sobre quando poderão regressar.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nas zonas de chegada, a situação também permanece crítica, descrevem estes organismos realçando que as comunidades de acolhimento e os centros de trânsito enfrentam necessidades de abrigo, alimentação, água potável e assistência médica. (<strong><em>Quarianews</em>)</strong></p>
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		<title>Violência, Álcool e Drogas nas Escolas em Moçambique: A Urgência de Recuperar a Dignidade e Reconfigurar a Paternidade</title>
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		<dc:creator><![CDATA[mildaquarianews]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 03 Sep 2026 10:06:02 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Opiniões]]></category>
		<category><![CDATA[Violência doméstica]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Por: Gilberto Macuácua Harilal As escolas moçambicanas, que deveriam ser espaços de proteção e esperança, estão cada vez mais expostas a fenómenos que corroem a dignidade nacional desde a violência, ao consumo de álcool e drogas. Estes problemas afectam sobretudo adolescentes e jovens e reflectem uma crise social mais ampla, marcada pela fragilidade das instituições, [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph">Por: Gilberto Macuácua Harilal </p>



<p class="wp-block-paragraph">As escolas moçambicanas, que deveriam ser espaços de proteção e esperança, estão cada vez mais expostas a fenómenos que corroem a dignidade nacional desde a violência, ao consumo de álcool e drogas. Estes problemas afectam sobretudo adolescentes e jovens e reflectem uma crise social mais ampla, marcada pela fragilidade das instituições, pela erosão da dignidade na sociedade e pela incapacidade de muitos pais em gerir os desafios contemporâneos da educação dos filhos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os dados são alarmantes: 72% dos alunos consomem álcool e 23% consomem drogas, iniciando este percurso entre os 13 e 18 anos (Muva Moçambique, 2023). O consumo está directamente associado à agressividade, ao abuso sexual, a conflictos e à violência baseada no género. Paralelamente, 47% das raparigas na Província de Maputo já foram vítimas de assédio sexual perpetrado por colegas e professores, e entre 2014 e 2017 mais de 10.700 raparigas engravidaram nas escolas e instituições de ensino superior (MEPT; CESC, 2017).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Estes dados revelam que a escola, no lugar de ser um espaço seguro, de prevenção e proteção, tornou-se um palco de práticas que perpetuam vulnerabilidades e comprometem o desenvolvimento integral da juventude. A realidade demonstra que não basta reagir à violência quando ela acontece mas que, é necessário actuar nas causas profundas, transformar mentalidades e reconstruir valores humanos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A Perda de Dignidade</p>



<p class="wp-block-paragraph">A dignidade dos moçambicanos perde-se quando os jovens são empurrados para o consumo precoce de álcool e drogas, quando as raparigas continuam a ser alvo de violência e abusos sem mecanismos eficazes de proteção, quando professores e colegas convivem diariamente com esta realidade e em alguns casos a reforçam a exemplo do caso muito recente de Nampula, onde alguns professores vendiam drogas para os estudantes estando actualmente às contas com a justiça, e quando a juventude é aprisionada em modelos sociais que anulam o seu potencial humano. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Esta erosão da dignidade não se reflecte somente no meio escolar, trata-se de um reflexo profundo da incapacidade da sociedade em oferecer respostas adequadas aos desafios da modernidade, deixando a juventude vulnerável e sem referências sólidas para construir o futuro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os Pais sem Ferramentas para Educar</p>



<p class="wp-block-paragraph">Um dos factores críticos desta crise é a perda de controle dos pais na educação dos filhos. Muitos homens, por conta do patriarcado e das masculinidades vigentes, não aprenderam a ser pais: a sociedade exige deles filhos, mas não lhes ensina a paternidade responsável. Presos à forma como foram educados, repetem padrões rígidos e autoritários, incapazes de dialogar com os novos contextos. A globalização e o avanço tecnológico trouxeram desafios inéditos onde as redes sociais, o acesso fácil a drogas e álcool e novas formas de violência que muitos pais não conseguem gerir. O resultado é uma juventude entregue a si mesma, sem orientação clara, vulnerável às pressões externas e às tentações do consumo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A Necessidade de um “Update” na Paternidade</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ser pai hoje exige novas competências que vão muito além da autoridade tradicional. É preciso educar com diálogo e presença, acompanhando os filhos de forma próxima e afectiva. Também torna-se indispensável compreender os desafios tecnológicos e estar atento ao uso das redes sociais e da internet, orientando e protegendo sem recorrer apenas à disciplina rígida. Romper com o patriarcado é igualmente essencial, assumindo que ser pai não significa apenas prover, mas cuidar, orientar e partilhar responsabilidades de forma equitativa. Ao mesmo tempo, é necessário promover masculinidades positivas, que valorizem o respeito, a vulnerabilidade e o afecto como pilares da convivência familiar. Este “update” na paternidade é urgente para que os pais possam ser aliados na reconstrução da dignidade nacional e na formação de uma juventude mais consciente e resiliente.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Conclusão</p>



<p class="wp-block-paragraph">A violência, o álcool e as drogas nas escolas moçambicanas são sintomas de uma sociedade que perdeu a sua dignidade e que não preparou os pais para os desafios do presente. Recuperar a dignidade exige coragem política, compromisso social e uma profunda transformação cultural. É preciso ensinar os homens a serem pais, actualizar os modelos de educação familiar e transformar as escolas em espaços de resistência e esperança. Sem esta mudança, Moçambique continuará a sonhar com o futuro sem realmente pensar nele. </p>



<p class="wp-block-paragraph">VAMOS LÁ COMBINAR</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>
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		<title>Niassa: Quando a população deixa de esperar pela justiça formal, matar é como se fosse regra</title>
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		<dc:creator><![CDATA[mildaquarianews]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 01 Sep 2026 19:16:46 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Actualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Três pessoas linchadas numa única semana voltam a expor uma realidade preocupante no Niassa: cidadãos que, perante suspeitas de criminalidade, optam por capturar, julgar e punir os acusados pelas próprias mãos. A repetição dos casos levanta dúvidas sobre a confiança da população nas instituições de justiça e segurança. Três pessoas perderam a vida na última [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph"></p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong><em>Três pessoas linchadas numa única semana voltam a expor uma realidade preocupante no Niassa: cidadãos que, perante suspeitas de criminalidade, optam por capturar, julgar e punir os acusados pelas próprias mãos. A repetição dos casos levanta dúvidas sobre a confiança da população nas instituições de justiça e segurança.</em></strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Três pessoas perderam a vida na última semana no Niassa, norte de Moçambique, vítimas de linchamento. Dois dos casos ocorreram no distrito de Mecanhelas e outro na cidade de Lichinga, numa sequência de episódios que volta a colocar a justiça pelas próprias mãos no centro das preocupações das autoridades.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo o porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique, Nelson de Sousa, os primeiros dois casos aconteceram depois de quatro indivíduos terem entrado numa residência com a intenção de agredir os ocupantes. Na tentativa de fuga, dois dos suspeitos foram capturados pela população, espancados e posteriormente linchados.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na cidade de Lichinga, outro cidadão foi linchado na via pública, acusado pela população de ter roubado um televisor de 42 polegadas numa residência. Os três casos aconteceram numa única semana, mas a prática não é nova no Niassa.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em Março de 2024, a Rádio Moçambique noticiou que quatro pessoas tinham morrido em menos de dois meses vítimas de justiça pelas próprias mãos no distrito de Mecanhelas. Na altura, as autoridades apontaram várias localidades como zonas com maior incidência de casos criminais, entre elas Chissaua, Entre-Lagos, Matequesso e Chamba.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Quando uma multidão decide que um suspeito deve morrer antes de qualquer julgamento, a autoridade do Estado é colocada em causa. A população assume, naquele momento, funções que pertencem à Polícia, ao Ministério Público e aos tribunais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">E o perigo é ainda maior porque uma acusação popular não constitui prova de culpabilidade. Uma pessoa pode ser confundida, acusada injustamente ou simplesmente estar no lugar errado no momento errado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em 2024, quando quatro pessoas morreram em menos de dois meses em Mecanhelas, as autoridades distritais já manifestavam preocupação. Dois anos depois, três novas mortes numa única semana mostram que o fenómeno continua a desafiar a capacidade das instituições de impedir que a indignação popular se transforme em violência colectiva.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O problema coloca igualmente em discussão o acesso à justiça. Em Março deste ano, o Tribunal Supremo anunciou uma iniciativa destinada a melhorar o acesso à justiça no norte de Moçambique, com actividades previstas para a cidade de Lichinga.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Enquanto as instituições procuram aproximar a justiça dos cidadãos, nas comunidades continuam a surgir episódios em que a população decide não esperar.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em 2019, cinco agentes de segurança de uma empresa que explorava recursos minerais no distrito de Cuamba, no Niassa, foram linchados, por populares. Em causa, esteve o alegado envolvimento dos cidadãos linchados na prática de crimes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Neste momento temos um total de cinco linchados e temos quatro detidos em conexão com esta situação. Havia sido cercado um cidadão chinês, que depois da intervenção da polícia, conseguimos resgatá-lo com vida e também salvamos algum equipamento que era usado para os trabalhos de pesquisa, referimo-nos a uma retroescavadora e um viatura da empresa”, frisou o comandante distrital da PRM, em Cuamba, naquela altura, Celestino Ziate. (<strong>Quarianews)</strong></p>
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		<title>PRM recupera 11 menores e detém dois suspeitos de tráfico em Mecuburi</title>
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		<dc:creator><![CDATA[mildaquarianews]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 01 Sep 2026 06:38:35 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Actualidade, Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Crianças seriam levadas de Namina para o Niassa para trabalhar em machambas; suspeitos estão sob custódia policial na cidade de Nampula Onze menores foram recuperados pela Polícia da República de Moçambique (PRM) e dois indivíduos nacionais foram detidos, no último sábado, 29 de Agosto, no distrito de Mecuburi, província de Nampula, por suspeita de tráfico [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph"></p>



<p class="wp-block-paragraph"><em><strong>Crianças seriam levadas de Namina para o Niassa para trabalhar em machambas; suspeitos estão sob custódia policial na cidade de Nampula</strong></em></p>



<p class="wp-block-paragraph">Onze menores foram recuperados pela Polícia da República de Moçambique (PRM) e dois indivíduos nacionais foram detidos, no último sábado, 29 de Agosto, no distrito de Mecuburi, província de Nampula, por suspeita de tráfico de pessoas para fins de exploração laboral.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os menores foram encontrados na estação ferroviária de Namina, quando os suspeitos se preparavam para embarcar num comboio com destino a Cuamba, na província do Niassa. De acordo com a Polícia, as crianças teriam sido recrutadas naquela região para trabalhar em machambas no distrito de Mandimba.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O caso chegou ao conhecimento das autoridades depois de uma denúncia indicar a presença de dois adultos acompanhados por várias crianças na estação ferroviária, foi dai que equipa da Polícia Distrital de Mecuburi foi accionada, deslocou-se ao local e, durante a abordagem e triagem, identificou os 11 menores todos do sexo masculino.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo Dércio Samuel, porta-voz do Comando Provincial da PRM em Nampula, falando nesta segunda-feira na cidade de Nampula, &nbsp;as primeiras averiguações indicam que as crianças seriam levadas para o Niassa para actividades agrícolas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Um dos suspeitos terá supostamente admitido às autoridades ter participado no recrutamento dos menores. Em declarações atribuídas ao suspeito, este teria recebido instruções de um tio residente no Niassa para se deslocar a Namina e recrutar crianças para trabalharem nas suas machambas, em Mandimba.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O suspeito afirmou ainda que contactava os pais das crianças e que alguns teriam autorizado a deslocação dos menores mediante a promessa de pagamento de cerca de 10 mil meticais por cada época de venda dos produtos agrícolas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com a mesma versão, o familiar para quem as crianças seriam levadas produz milho e feijão no distrito de Mandimba em Niassa. O suspeito alegou desconhecer que o recrutamento de menores para trabalho agrícola pudesse configurar um crime.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As autoridades, contudo, tratam o caso como suspeita de tráfico de pessoas e exploração laboral, estando os envolvidos sujeitos aos procedimentos legais aplicáveis. Os dois suspeitos foram posteriormente encaminhados para a Primeira Esquadra da PRM, na cidade de Nampula, onde permanecem à disposição das autoridades competentes para o prosseguimento do processo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com a ocorrência de Mecuburi, no sábado, eleva para três o número de casos de tráfico de menores registados pela PRM na província de Nampula desde o início de 2026. A Polícia enfatizou que os três casos resultaram na recuperação de 38 menores e na detenção de seis suspeitos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Recordou que o primeiro caso ocorreu no distrito de Malema, onde foram recuperadas 20 crianças. O segundo foi registado a 10 de Agosto, na cidade de Nampula, envolvendo sete menores. O terceiro aconteceu a 29 de Agosto, em Mecuburi, com a recuperação das 11 crianças. (<strong>Atlas Orion)</strong></p>
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		<title>Padre Kiwiri Fonseca denuncia o silêncio que empurra meninas para casamentos prematuros!</title>
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		<dc:creator><![CDATA[mildaquarianews]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 27 Aug 2026 06:03:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Casamentos prematuros]]></category>
		<category><![CDATA[Padre Fonseca]]></category>
		<category><![CDATA[Uniões precoces]]></category>
		<category><![CDATA[Uniões prematuras]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Quando uma menina é retirada da escola para ser entregue ao casamento, não se interrompe apenas uma trajectória escolar. Interrompe-se uma possibilidade de futuro. Quando uma criança é obrigada a assumir responsabilidades conjugais antes de estar preparada, a sociedade não está apenas diante de um casamento prematuro: está perante a negação do direito de uma [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">Quando uma menina é retirada da escola para ser entregue ao casamento, não se interrompe apenas uma trajectória escolar. Interrompe-se uma possibilidade de futuro. Quando uma criança é obrigada a assumir responsabilidades conjugais antes de estar preparada, a sociedade não está apenas diante de um casamento prematuro: está perante a negação do direito de uma menina crescer, estudar, escolher e decidir sobre a própria vida.</p>



<p class="wp-block-paragraph">É contra esta realidade que o padre Kiwiri Fonseca levanta a voz. Para o sacerdote, os casamentos prematuros continuam a ser alimentados por uma combinação perigosa de factores culturais, pobreza material, falta de perspectivas e aquilo que classifica como “pobreza mental” de alguns pais e familiares.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Mas, acima de tudo, Fonseca identifica uma narrativa antiga que ainda pesa sobre muitas famílias: a ideia de que a menina nasceu para casar e que o casamento pode ser uma solução para os problemas que enfrenta. “Não se pode olhar o casamento como solução de algum problema”, alerta.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Quando a cultura transforma o casamento em destino! </strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Para o padre Kiwiri Fonseca, a dimensão cultural tem um peso significativo na manutenção dos casamentos prematuros.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em algumas comunidades, persiste o receio de que, à medida que a menina cresce, venha a escolher um homem que a família não aceitaria. Noutros casos, existe a convicção de que aos 15 ou 16 anos uma rapariga já estaria suficientemente crescida para casar.</p>



<p class="wp-block-paragraph">É uma mentalidade que, segundo o sacerdote, acaba por limitar as escolhas das meninas e transformar a sua idade num argumento para antecipar uma decisão que deveria pertencer à própria pessoa quando adulta.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A esta realidade junta-se a pobreza. Famílias sem recursos suficientes para garantir a continuidade dos estudos podem acabar por encarar o casamento como uma alternativa. Mas há também uma pobreza que não se mede apenas em dinheiro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Fonseca fala de “pobreza mental” quando os próprios pais deixam de acreditar que uma menina pode estudar, formar-se, desenvolver-se e construir uma vida diferente daquela que tradicionalmente lhe foi destinada.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O resultado é uma narrativa que se repete de geração em geração: a menina não precisa estudar muito, não precisa tomar decisões, não precisa escolher o seu próprio caminho.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Precisa casar.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Uma menina não pode ser uma solução para os problemas da família</strong>! </p>



<p class="wp-block-paragraph">O padre Fonseca rejeita a ideia de que o casamento possa ser utilizado para resolver problemas familiares.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Uma gravidez precoce, por exemplo, não deve transformar-se automaticamente numa razão para empurrar uma menina para o casamento. Da mesma forma, dificuldades económicas ou receios dos pais sobre o futuro da filha não podem justificar a retirada dos seus direitos. “Não se pode olhar o casamento como solução de algum problema”, insiste.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para o sacerdote, a menina deve ter a oportunidade de estudar, crescer e desenvolver capacidade de decisão. O casamento, se vier a acontecer, deverá ser uma escolha feita na idade adulta, e não uma imposição determinada pela família.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>O preço que as meninas pagam</strong>! </p>



<p class="wp-block-paragraph">Os efeitos dos casamentos prematuros, segundo Fonseca, ultrapassam largamente a cerimónia ou a união entre duas pessoas. O sacerdote chama atenção para problemas como fístulas, doenças, aumento da pobreza e perda do poder de decisão por parte das meninas. Entretanto, existem também feridas que não são imediatamente visíveis.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Assim como existem, traumas, frustrações e problemas emocionais, afectivos e psicológicos podem permanecer durante toda a vida. Em situações extremas, o sofrimento provocado por uma união imposta pode ser tão profundo que algumas vítimas podem chegar a considerar o suicídio como forma de escapar daquela realidade. “Uma pequena coisa que poderia se pensar como casamento pode provocar muitos outros males”, afirma.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para Fonseca, combater os casamentos prematuros significa, por isso, prevenir uma cadeia de consequências que pode comprometer toda a vida de uma criança.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>A igreja católica não deve ficar em silêncio </strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Na perspectiva do sacerdote, a Igreja Católica tem igualmente um papel importante na prevenção. Fonseca sustenta que as uniões prematuras não são bem-vindas pela Igreja e que o matrimónio cristão pressupõe uma idade adequada. Por isso, defende que a Igreja deve utilizar a sua capacidade de influência junto das famílias e comunidades.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A catequese, as homilias e o trabalho de educação podem servir para desencorajar os casamentos prematuros e ajudar as famílias a compreender que uma menina não precisa de casar cedo para ter um futuro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A educação religiosa, na visão do padre, pode caminhar lado a lado com a educação familiar e comunitária para formar meninas e famílias capazes de compreender que o casamento não deve ser uma imposição. “Muitas vezes as meninas são obrigadas” Disse.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Um dos aspectos que mais preocupa Fonseca é a desigualdade entre meninas e meninos quando se fala de casamentos prematuros.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O sacerdote observa que são poucos os casos encontrados de meninos que entram precocemente em uniões matrimoniais, enquanto existem numerosos relatos envolvendo meninas. “Muitas vezes as meninas são obrigadas”, reafirma.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Desse modi, a declaração coloca em evidência uma realidade em que o peso das normas sociais e familiares recai de forma desproporcional sobre as raparigas, que acabam privadas da possibilidade de decidir sobre o próprio corpo, educação e futuro.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Sensibilização sem responsabilização não chega</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Para o padre Fonseca, campanhas de sensibilização são importantes, mas não suficientes. Sendo assim, é necessário que as famílias sejam conscientizadas, mas também é fundamental que exista responsabilização quando uma criança é forçada ou conduzida a um casamento prematuro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Outrossim, os Pais, familiares e outros adultos envolvidos devem ser responsabilizados, defende, sobretudo quando obrigam uma criança a casar ou falham deliberadamente na protecção da menor.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na sua visão, a existência de uma lei que considera o casamento prematuro um crime perde força quando não é acompanhada por uma aplicação efectiva da justiça. “Se houver essas penalizações, se houver mesmo a justiça poder trabalhar, todos os dias poder combater, esse mal poderá ser, digamos, erradicado.” Para o sacerdote, a impunidade pode alimentar a continuidade do fenómeno.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>A responsabilidade começa dentro de casa</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">O combate aos casamentos prematuros não pode ser deixado apenas às organizações da sociedade civil ou às instituições do Estado. O padre Fonseca coloca a responsabilidade sobre toda a sociedade. Contudo, os Pais, mães, familiares, professores, escolas e líderes comunitários devem assumir um papel activo na protecção das meninas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A educação, segundo o sacerdote, deve ensinar às raparigas que o seu futuro não termina no casamento e que elas têm direito a estudar, desenvolver-se e tomar decisões sobre a própria vida. “Todos nós temos essa responsabilidade de ajudar as meninas”, defende. Para Fonseca, é uma responsabilidade que, na sua visão, deve atravessar tanto as comunidades rurais como as urbanas.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Investir nas meninas para quebrar o ciclo</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Para o padre Kiwiri Fonseca, denunciar quem pratica ou facilita casamentos prematuros é importante, mas a sociedade precisa fazer mais do que punir. &#8220;É necessário investir nas meninas.&#8221; Disse.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Investir na sua educação. Investir na sua formação. Investir na sua autonomia. Investir na capacidade de tomarem decisões.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A prevenção, nesse sentido, não começa apenas quando uma criança está prestes a ser levada ao casamento. Começa muito antes, quando a família decide se aquela menina continuará ou não na escola, quando acredita ou não nas suas capacidades e quando lhe permite imaginar um futuro para além do casamento. “Não é possível nós convivermos com o mal”. Repisou ainda.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O padre Kiwiri Fonseca deixa uma mensagem que ultrapassa os muros da Igreja: o combate aos casamentos prematuros exige união. “Qualquer pai, qualquer mãe, qualquer familiar, qualquer adulto”, seja numa comunidade rural ou urbana, deve assumir responsabilidade nesta luta. Para o sacerdote, aceitar os casamentos prematuros como parte da normalidade significa condenar a próxima geração a condições ainda mais difíceis. “Se nós continuarmos a conviver com esse mal, estaremos nós deixando a futura geração em péssimas condições.”</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por isso, defende uma sociedade que denuncie os responsáveis, rejeite as práticas que legitimam os casamentos prematuros e, sobretudo, crie condições para que as meninas não sejam obrigadas a abraçar aquilo que chama de “esse mal chamado casamento prematuro”. A luta, no fundo, não é apenas contra o casamento prematuro. É contra a ideia de que uma criança pode ter o seu futuro decidido por outros.</p>



<p class="wp-block-paragraph">E enquanto uma menina continuar a ser impedida de estudar, de escolher e de decidir porque alguém acredita que o casamento é o seu único destino, a sociedade continuará a falhar com ela.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Milda Langa</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>
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		<item>
		<title>Entre o amor e o preconceito: o que acontece quando um filho diz “sou gay”?</title>
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		<dc:creator><![CDATA[mildaquarianews]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 25 Aug 2026 05:35:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Direitos iguais]]></category>
		<category><![CDATA[LGBT+]]></category>
		<category><![CDATA[LGBT+ Moçambique]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Por: Milda Langa “Se amanhã o seu filho disser que é gay, o que fará?” A pergunta pode parecer simples, mas, em muitas famílias moçambicanas, ainda é capaz de provocar silêncio, choque, rejeição e até ruptura. Para alguns pais, a orientação sexual de um filho continua a ser encarada como vergonha, desvio ou uma afronta [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">Por: Milda Langa</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Se amanhã o seu filho disser que é gay, o que fará?”</p>



<p class="wp-block-paragraph">A pergunta pode parecer simples, mas, em muitas famílias moçambicanas, ainda é capaz de provocar silêncio, choque, rejeição e até ruptura. Para alguns pais, a orientação sexual de um filho continua a ser encarada como vergonha, desvio ou uma afronta aos valores familiares. Para outros, sobretudo entre as gerações mais jovens e em determinados espaços urbanos, começa a existir maior abertura para compreender e aceitar a diversidade sexual. Mas a mudança ainda está longe de ser completa.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por trás das discussões sobre LGBTI+ existem jovens que enfrentam bullying na escola, insultos nos bairros, discriminação no trabalho e, em alguns casos, rejeição dentro da própria casa. </p>



<p class="wp-block-paragraph">“É uma aberração”</p>



<p class="wp-block-paragraph">A Quaria News colocou a cinco pais a mesma pergunta: &#8220;Se tivesse um filho gay, o que faria?” </p>



<p class="wp-block-paragraph">Para alguns pais, a reação é rejeição: “Eu não aceitaria. Para mim, isso é uma aberração e não gostaria que o meu filho fosse assim. Não é normal gostar de alguém do mesmo sexo, isso deve ser doença ou um demonio.” Disse.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Outro outro pai respondeu a nossa equipe de reportagem que não seria fácil para ele. “Seria muito difícil para mim aceitar. Fui educado de outra maneira e não saberia como lidar com essa situação.” Respondeu.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Há ainda quem veja a orientação sexual do filho como uma questão de honra familiar: “Eu teria medo daquilo que os outros iriam dizer. Na nossa sociedade, a família também é julgada.” Disse.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Existe quem simplesmente não saiba o que fazer: &#8220;Talvez no início rejeitasse, mas depois procuraria conversar e entender melhor. É meu filho e não iria mudar nada se for de uma orientação sexual que eu não desejo. Tenho de respeitar e aceitar do jeito que ele é. Nada mudaria, continuaria sendo meu filho.” Disse.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Essas respostas mostram que, em Moçambique, a questão não é simplesmente aceitar ou rejeitar. Existe também ignorância, medo, pressão social e falta de informação. </p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Quando a escola se transforma num campo de batalha</strong>!</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para muitos jovens, o preconceito começa muito antes de assumirem publicamente a sua orientação sexual. Um rapaz que fala de determinada maneira, que não gosta de futebol ou que apresenta comportamentos considerados “femininos” pode tornar-se alvo de insultos. Uma rapariga considerada “masculinizada” pode enfrentar a mesma situação. Na escola, o bullying pode transformar-se numa rotina de humilhação: nomes ofensivos, risos, isolamento, ameaças e exposição diante dos colegas. E muitas vítimas preferem permanecer caladas. Não porque não sofram, mas porque têm medo de contar aos colegas, professores ou aos pais. </p>



<figure class="wp-block-image size-large"><img fetchpriority="high" width="723" height="1024"  alt="" class="wp-image-3107"/ loading="eager" fetchpriority="high" decoding="async" src="https://quarianews.com/wp-content/uploads/2026/08/1000944699-723x1024.png" srcset="https://quarianews.com/wp-content/uploads/2026/08/1000944699-723x1024.png 723w, https://quarianews.com/wp-content/uploads/2026/08/1000944699-212x300.png 212w, https://quarianews.com/wp-content/uploads/2026/08/1000944699-768x1087.png 768w, https://quarianews.com/wp-content/uploads/2026/08/1000944699-297x420.png 297w, https://quarianews.com/wp-content/uploads/2026/08/1000944699-640x906.png 640w, https://quarianews.com/wp-content/uploads/2026/08/1000944699-681x964.png 681w, https://quarianews.com/wp-content/uploads/2026/08/1000944699.png 1054w" sizes="(max-width: 723px) 100vw, 723px" /></figure>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>O que vão dizer os vizinhos?</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Em muitas famílias, a preocupação não termina no que acontece dentro de casa. Existe também o olhar da comunidade. O que vão dizer os vizinhos? Como vamos explicar isso à família? Como ir a igreja mesquita? E quando ele crescer, com quem vai casar? Terá filhos? Com que moral irá criá-los?</p>



<p class="wp-block-paragraph"> São perguntas que podem transformar a orientação sexual de um filho numa espécie de problema colectivo. A pressão social pode levar alguns pais a tentar esconder a situação, obrigar o filho a manter relacionamentos que não deseja ou pressioná-lo a casar para provar à comunidade que é normal. Nas cidades há mais abertura, mas o preconceito não desapareceu. Maputo e outras grandes cidades oferecem hoje espaços onde o debate sobre orientação sexual é mais visível. As redes sociais também permitiram que jovens encontrem informação, comunidades e pessoas com experiências semelhantes. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Mas seria errado concluir que o preconceito deixou de existir nas cidades. Ele apenas pode assumir formas diferentes. Pode aparecer numa piada, num insulto, numa oportunidade de emprego perdida, numa expulsão de casa, numa humilhação pública ou simplesmente no medo de revelar quem se é. Fora dos grandes centros urbanos, onde as comunidades podem ser mais pequenas e a vida privada mais facilmente exposta, a pressão social pode assumir outras dimensões. Quando a família deixa de ser abrigo. Talvez uma das questões mais dolorosas seja esta: </p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>O que acontece quando a pessoa que deveria proteger passa a ser a pessoa que rejeita?</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Um jovem pode suportar os comentários dos colegas. Pode bloquear alguém nas redes sociais. Pode afastar-se de determinados círculos. Mas quando a rejeição vem do pai ou da mãe, a ferida é diferente. A casa deixa de ser um lugar seguro. E alguns jovens acabam por esconder durante anos aquilo que sentem, vivendo uma vida construída para satisfazer expectativas familiares. Não compreender não é o mesmo que odiar. Para alguns pais, a dificuldade de aceitar pode estar relacionada com a educação que receberam, valores culturais, religiosos ou simplesmente falta de informação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Isso não significa que toda a pessoa que tenha dúvidas seja necessariamente homofóbica. O problema começa quando a incompreensão se transforma em humilhação, violência, expulsão, discriminação ou tentativa de destruir a dignidade de outra pessoa. É possível discordar de alguém sem o agredir. É possível não compreender imediatamente sem abandonar um filho. E é possível precisar de tempo para aceitar sem transformar uma pessoa em inimiga. </p>



<p class="wp-block-paragraph">E se fosse o seu filho? A pergunta continua. Se hoje o seu filho entrasse pela porta de casa e dissesse: “Pai, mãe, eu sou gay”, qual seria a sua primeira reacção? </p>



<p class="wp-block-paragraph">Gritaria? </p>



<p class="wp-block-paragraph">Expulsaria?</p>



<p class="wp-block-paragraph">Negaria?</p>



<p class="wp-block-paragraph">Tentaria corrigi-lo?</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ou sentaria ao lado dele e perguntaria:“Estás bem? Como posso ajudar-te?” A discussão sobre LGBTI+ em Moçambique não pode limitar-se a rótulos ou guerras de opiniões. Por trás de cada letra da sigla existem pessoas. E, para muitas delas, a primeira batalha pela dignidade não acontece na rua. Acontece dentro de casa. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Milda Langa</p>
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		<title>LAMBDA distinguida pelo IPAS Moçambique pelo contributo na defesa dos direitos sexuais e reprodutivos!</title>
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		<dc:creator><![CDATA[mildaquarianews]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 24 Aug 2026 17:36:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Activista social]]></category>
		<category><![CDATA[IgualdadeDiversidade]]></category>
		<category><![CDATA[IPAS Moçambique]]></category>
		<category><![CDATA[LAMBDA MOZ]]></category>
		<category><![CDATA[Minorias de generos e sexuais]]></category>
		<category><![CDATA[Reconhecimento]]></category>
		<category><![CDATA[Saúde Sexual Reprodutiva]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Associação Moçambicana para a Defesa das Minorias Sexuais (LAMBDA) foi distinguida, na última sexta-feira, em Maputo, pelo seu contributo na promoção e melhoria dos direitos de saúde sexual e reprodutiva em Moçambique.A distinção surge no âmbito do projecto Igualdade na Diversidade, implementado pela LAMBDA nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Sofala e [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph">A Associação Moçambicana para a Defesa das Minorias Sexuais (LAMBDA) foi distinguida, na última sexta-feira, em Maputo, pelo seu contributo na promoção e melhoria dos direitos de saúde sexual e reprodutiva em Moçambique.A distinção surge no âmbito do projecto Igualdade na Diversidade, implementado pela LAMBDA nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Sofala e Maputo, com apoio da Embaixada da Suécia, através do IPAS Moçambique.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Integrada no programa desde Agosto de 2025, a LAMBDA desenvolveu diversas intervenções destinadas a fortalecer o conhecimento e o respeito pelos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+. Entre as acções realizadas destacam-se as capacitações dirigidas a magistrados, agentes da Polícia, professores e provedores de saúde, bem como a produção e disseminação de informação sobre os direitos das minorias sexuais e de género. A organização promoveu igualmente diálogos com líderes religiosos, distribuiu materiais de sensibilização e visibilidade e realizou eventos culturais destinados a incentivar a tolerância, o respeito e a convivência na diversidade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ao reagir à distinção, o Director Executivo da LAMBDA, Roberto Paulo, destacou a importância das intervenções realizadas e defendeu a necessidade de dar continuidade aos esforços de promoção da inclusão e dos direitos humanos. Roberto Paulo considerou que é necessário continuar a trabalhar para garantir comunidades mais emancipadas e um ambiente social baseado na tolerância e no respeito pela diversidade. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O responsável lamentou, entretanto, o encerramento do projecto, embora tenha defendido que as experiências e lições adquiridas poderão contribuir para a sustentabilidade das intervenções desenvolvidas por organizações como a LAMBDA.Além da LAMBDA, foram distinguidas outras organizações da sociedade civil, entre elas a AMODEFA, Coalizão da Juventude, Acabe, Observatório das Mulheres e a Rede dos Direitos Sexuais e Reprodutivos. Também receberam reconhecimento instituições públicas, incluindo os Ministérios da Saúde e do Género, Criança e Acção Social, bem como a Assembleia da República. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Dessa via, no encerramento da cerimónia, a Directora do Ipas Moçambique, Alice Mugamana Nagura, destacou o papel desempenhado pelos parceiros durante os anos de implementação do projecto. Segundo Nagura, a iniciativa representou mais do que um investimento financeiro, tendo servido como catalisador para mudanças sociais, fortalecimento institucional e promoção dos direitos humanos em Moçambique.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Entretanto, organizado pelo Ipas Moçambique, o evento serviu ainda para apresentar e analisar os resultados alcançados ao longo dos 10 anos de implementação do projecto, além de reconhecer organizações e instituições que contribuíram para a concretização das suas metas. A distinção à LAMBDA surge, assim, como reconhecimento do papel desempenhado pela organização na promoção do acesso à informação, da inclusão e da defesa dos direitos sexuais e reprodutivos, particularmente entre grupos historicamente expostos à discriminação. (QUARIA NEWS)</p>
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		<title>Membro da Força Local usa arma de trabalho para matar esposa e filho menor em Mueda</title>
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		<dc:creator><![CDATA[mildaquarianews]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 24 Aug 2026 14:37:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Actualidade, Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Quando tudo parecia normal no Bairro Maimiyo, na Vila de Mueda, província de Cabo Delgado, ninguém imaginava que aquele domingo, 23 de Agosto, terminaria marcado por uma das tragédias familiares mais chocantes dos últimos tempos na comunidade. Era mais um dia aparentemente comum. As famílias seguiam a rotina, enquanto os moradores tratavam dos seus afazeres, [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph"></p>



<p class="wp-block-paragraph">Quando tudo parecia normal no Bairro Maimiyo, na Vila de Mueda, província de Cabo Delgado, ninguém imaginava que aquele domingo, 23 de Agosto, terminaria marcado por uma das tragédias familiares mais chocantes dos últimos tempos na comunidade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Era mais um dia aparentemente comum. As famílias seguiam a rotina, enquanto os moradores tratavam dos seus afazeres, sem sinais visíveis de que, dentro de uma residência, uma situação dramática estaria prestes a transformar a tranquilidade do bairro num cenário de dor e consternação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo informações de uma fonte, um membro da Força Local no activo, em circunstâncias ainda por esclarecer oficialmente, utilizando uma arma de fogo matou a própria família. O homem é apontado como tendo disparado sem pena contra a sua costela e depois o seu único filho cuja idade não foi avançada.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Depois do acto, recorreu à mesma arma para pôr termo à própria vida, uma espécie de “dismisses case”, portanto, são três pessoas mortas em pouco tempo: o homem, a sua esposa e filho.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Uma pessoa que vive próximo ao local do episódio que está a indignar muitos residentes da vila de Mueda descreveu o sucedido como um “acto macabro”, acrescentando que os primeiros relatos circularam inicialmente aponta questões passionais como uma das causas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os corpos das vítimas foram a enterrar hoje, segunda em suas terras natais nas aldeias dos distritos de Mueda e Nangade, mas antes tinham sido levados a morgue do hospital rural de Mueda. (<strong>Atlas Orion)</strong></p>
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		<title>Estas mortes não podem ficar impunes”: Gamito dos Santos exige responsabilização pela morte de duas crianças</title>
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		<dc:creator><![CDATA[mildaquarianews]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 24 Aug 2026 12:32:49 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Non classé]]></category>
		<category><![CDATA[Política e Sociedade]]></category>
		<category><![CDATA[Duas crianças mortas em Nampula]]></category>
		<category><![CDATA[Gamito dos Santos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>&#8220;A morte dessas crianças tem culpados e devem ser responsabilizados.” A declaração é de Gamito dos Santos, que exige uma investigação rigorosa e responsabilização dos envolvidos na morte de duas crianças de apenas sete anos, ocorrida num espaço pertencente ao Conselho Municipal da Cidade de Nampula (CMCN). Trata-se de Abubacar e Edrisse, ambos com sete [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">&#8220;A morte dessas crianças tem culpados e devem ser responsabilizados.” A declaração é de Gamito dos Santos, que exige uma investigação rigorosa e responsabilização dos envolvidos na morte de duas crianças de apenas sete anos, ocorrida num espaço pertencente ao Conselho Municipal da Cidade de Nampula (CMCN).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Trata-se de Abubacar e Edrisse, ambos com sete anos de idade, frequentavam a 1.ª e a 2.ª classes na Escola dos Belenenses. As suas mortes deixaram duas famílias em luto e levantaram questionamentos sobre as condições de segurança existentes no local onde ocorreu a tragédia.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Entretanto, para Gamito dos Santos, o caso não deve ser tratado como um simples acidente. O activista social e defensor de Direitos Humanos defende que é necessário apurar quem tinha responsabilidade pela segurança e fiscalização daquele espaço e determinar se houve negligência ou omissão que possa ter contribuído para a morte das crianças.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Gamito questiona igualmente a alegada decisão de mandar tapar o local sem que, antes, fossem realizadas as devidas diligências periciais pelas autoridades.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo Gamito, qualquer intervenção no espaço poderia comprometer elementos importantes para a investigação. Por isso, defende que as autoridades competentes deveriam ter sido chamadas para efectuar uma perícia e esclarecer as circunstâncias exactas da ocorrência.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“A reparação dos danos não pode ser um favor”, sublinha Gamito, defendendo que o Conselho Municipal de Nampula deve prestar explicações às famílias enlutadas e à sociedade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As duas crianças tinham toda uma vida pela frente. Poderiam tornar-se, no futuro, presidentes de município, governadores, procuradores, deputados, profissionais de diferentes áreas ou simplesmente cidadãos que contribuiriam para o desenvolvimento de Moçambique.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Mas os seus sonhos foram interrompidos aos sete anos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Perante a gravidade da situação, Gamito dos Santos exige que sejam apuradas responsabilidades e que, caso sejam confirmadas irregularidades ou negligência, os implicados sejam responsabilizados criminal e civilmente.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O caso coloca agora uma questão central às autoridades: quem era responsável pela segurança daquele espaço e o que foi feito para impedir que duas crianças tivessem acesso a um local que acabaria por se transformar num cenário de morte? Para as famílias, mais do que explicações, há uma exigência: justiça para Abubacar e Edrisse.( Quaria News)</p>
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		<title>Nuvunga questiona neutralidade do Estado!</title>
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		<dc:creator><![CDATA[mildaquarianews]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 24 Aug 2026 06:12:26 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Actualidade, Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Política e Sociedade]]></category>
		<category><![CDATA[Activista social]]></category>
		<category><![CDATA[Adriano Nuvunga]]></category>
		<category><![CDATA[Conferência da Frelimo]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Participação de funcionários públicos em reunião da Frelimo levanta debate sobre imparcialidade do Estado. A participação de funcionários públicos na Reunião de Quadros da Frelimo, realizada em Chimoio, está a levantar um debate sobre os limites entre a liberdade política dos cidadãos e o dever de imparcialidade de quem exerce funções em nome do Estado. [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph">Participação de funcionários públicos em reunião da Frelimo levanta debate sobre imparcialidade do Estado.</p>



<p class="wp-block-paragraph"> A participação de funcionários públicos na Reunião de Quadros da Frelimo, realizada em Chimoio, está a levantar um debate sobre os limites entre a liberdade política dos cidadãos e o dever de imparcialidade de quem exerce funções em nome do Estado. A questão é colocada pelo activista de direitos humanos Adriano Nuvunga, numa carta intitulada “O Estado não pode vestir a camisola do partido”, datada de 23 de Agosto de 2026.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nuvunga questiona se um secretário-permanente, director ou outro funcionário público pode participar publicamente numa reunião de quadros do partido no poder e, no dia seguinte, exercer as suas funções como representante imparcial de uma Administração Pública que pertence a todos os cidadãos. Segundo o activista, os funcionários públicos não administram apenas interesses partidários, mas recursos públicos, aplicam leis, prestam serviços e tomam decisões que afectam directamente os direitos dos cidadãos. Por isso, quando participam publicamente em actividades partidárias, a sua imagem pode deixar de ser percebida apenas como a de um cidadão comum. </p>



<p class="wp-block-paragraph">“É cómodo dizer que participou ‘como cidadão.&#8221; Observa Nuvunga, defendendo que a condição de funcionário público não fica à porta de uma reunião partidária para ser recuperada no dia seguinte. O activista coloca ainda a imparcialidade no centro do debate. Na sua perspectiva, não basta que o funcionário público se considere imparcial; a sua conduta deve ser suficientemente clara para permitir que os cidadãos confiem na neutralidade das instituições públicas. Nuvunga reconhece que a legislação moçambicana pode não estabelecer, em determinadas situações, uma proibição suficientemente explícita à participação de funcionários públicos em actividades partidárias. Contudo, sustenta que a ausência de uma proibição legal específica não transforma automaticamente determinada conduta em ética.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Outrossim, para o activista, a função pública deve estar assente em princípios como integridade, imparcialidade e separação clara entre o Estado e o partido. O debate ganha particular relevância num contexto em que a Frelimo, partido no poder, realizou em Chimoio a sua Reunião de Quadros, reunindo dirigentes e membros da organização para discutir questões internas e desafios do país. A carta termina com uma pergunta dirigida ao debate público: pode um secretário-permanente de um ministério participar numa reunião de quadros do partido governante e, no dia seguinte, apresentar-se como agente imparcial de uma Administração Pública que pertence a todos?</p>



<p class="wp-block-paragraph">A questão permanece em aberto e coloca no centro da discussão a necessidade de distinguir, na prática, a liberdade de participação política do cidadão e a responsabilidade institucional de quem exerce funções públicas. ( Quaria News)</p>
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