António Carlos do Rosário, antigo director do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE) de Moçambique, fez uma revelação explosiva numa entrevista ao jornal Canal de Moçambique: a guerra que assola Cabo Delgado, província do norte de Moçambique, terá sido facilitada por uma sabotagem deliberada ao Sistema Integrado de Monitoria e Protecção (SIMP) costeira que coordenava.

“A nossa estratégia assentava em três eixos: O primeiro era Inteligência preventiva prolixa. Quando detectávamos imigração em massa, movimentações anómalas e padrões de risco, aumentávamos a nossa capacidade, recrutando sangue novo na Polícia, intensificando as investigações e cruzando dados com os nossos parceiros antes de se manifestar. Nós estávamos a segui-los”, explica Rosário.

O antigo responsável dos serviços secretos moçambicanos, que se encontra preso há mais de um ano, sugere que o sistema de segurança que tinha implementado para monitorizar a costa e prevenir ameaças foi intencionalmente desmantelado, abrindo caminho para a insurgência que hoje domina vastas áreas de Cabo Delgado.

Um sistema preventivo sofisticado

Segundo Rosário, o SIMP baseava-se numa abordagem integrada que cruzava informações de inteligência com dados sobre imigração e movimentações sociais suspeitas. O objectivo era detectar padrões de risco antes que as ameaças se materializassem.

“Quando detectávamos imigração em massa, movimentações anómalas e padrões de risco, aumentávamos a nossa capacidade”, afirma o ex-director do SISE, sublinhando que o sistema permitia uma resposta preventiva através do reforço de meios policiais e do intensificar de investigações em coordenação com parceiros internacionais.

A tese da sabotagem

A acusação de sabotagem ao SIMP insere-se num quadro mais amplo de denúncias que António Carlos do Rosário tem vindo a fazer sobre corrupção e interesses instalados no aparelho de Estado moçambicano. O antigo espião sugere que o desmantelamento do sistema de protecção costeira beneficiou actores que tinham interesse em que a região de Cabo Delgado – rica em gás natural – ficasse desestabilizada.

A província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, enfrenta desde 2017 uma insurgência armada que já causou milhares de mortos e centenas de milhares de deslocados. A região possui algumas das maiores reservas de gás natural de África, cujo potencial de exploração tem sido afectado pela instabilidade.

As declarações foram feitas no âmbito de uma extensa entrevista concedida ao jornal Canal de Moçambique, onde Rosário aborda também o escândalo das “dívidas ocultas”, que envolveu cerca de 2,2 mil milhões de dólares alegadamente destinados a equipamento de defesa marítima, e faz acusações de manipulação política contra o antigo presidente, Filipe Nyusi.

Rosário, que esteve preso durante 12 meses antes de ser formalmente acusado, mantém que foi detido por “tocar em questões sensíveis e ameaçar interesses instalados”. As suas revelações sobre a segurança em Cabo Delgado lançam nova luz sobre as origens e a evolução de um conflito que continua a desestabilizar o norte de Moçambique.

As autoridades moçambicanas não comentaram ainda as acusações do antigo director do SISE.

Imagem: DR

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A informação é avançada pelo Jornal Savana, que diz ter tido acesso ao despacho produzido pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), na sequência da investigação às alegadas irregularidades no processo de aquisição.

Segundo o despacho, as falhas detectadas nos procedimentos internos da LAM não foram acompanhadas de elementos capazes de demonstrar a prática de crimes ou de sustentar uma imputação criminal aos gestores envolvidos.

A posição do Ministério Público surge depois de o GCCC ter aberto processos para investigar alegadas irregularidades na gestão da companhia aérea, incluindo operações relacionadas com aquisição e alienação de aeronaves.

Apesar de não identificar matéria criminal suficiente neste processo específico, o Ministério Público recomenda o reforço dos mecanismos de controlo interno e de governação corporativa da LAM, de modo a prevenir novas falhas nos processos de decisão e contratação.

A conclusão distingue-se de outras investigações que envolvem a companhia aérea. Em Fevereiro deste ano, o GCCC anunciou cinco processos-crime relacionados com diferentes actos de gestão da LAM, incluindo suspeitas ligadas à compra de aeronaves, contratos de fornecimento e outros negócios.

A decisão sobre a aquisição das três aeronaves não significa, portanto, que todas as investigações envolvendo a LAM tenham sido encerradas ou que não existam outros processos em curso.

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