A covid19 e a crise económica, têm sido argumentos para não questionar a violência!
As mulheres moçambicanas unidas através do Observatório das Mulheres, mecanismo hospedado pela WLSA Moçambique que junta organizações e movimentos da sociedade civil defensores dos direitos humanos das mulheres, convocaram uma Conferência de Imprensa para, dia 26 de Agosto de 2022, manifestar o seu repúdio em relação a Violência contra Cidadã(o)s indefesas/os, maioritariamente mulheres do sector informal e, total solidariedade para com estas vítimas. De acordo com o depoimento do Observatório das Mulheres, a covid19 entre 2020 e 2021 e, hoje a crise económica, têm sido tomados como argumento proibido de questionar para asseverar a violência, opressão e agressão estatal contra este sector que, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), representa cerca de 80% da economia moçambicana, com uma contribuição estimada em 40% no Produto Interno Bruto (PIB). Ademais, o Observatório das Mulheres acrescentou ainda que, os dados do Inquérito Nacional ao Sector Informal (INFOR – 2004) confirmam, as atividades informais, em Moçambique, são praticadas na sua maioria por mulheres, sendo que 58.5% da população economicamente activa que pratica atividades informais são do sexo feminino.
Conforme o depoimento do Observatório das Mulheres, estas mulheres se anteciparam ao Estado, ergueram infraestruturas sociais, sobreviveram gerações e gerações a alimentar as famílias moçambicanas e a educar uma legião de jovens hoje formados, mas hoje são questionadas e violentadas pela máquina opressora das instituições estatais que lhes pretendem formalizar sem o cuidado e a proteção social que lhes é devida. Entretanto, o Observatório das Mulheres salienta também, que é preciso lembrar que, em matéria jornalística publicada no dia 20 de Julho de 2017 pelo Portal do Governo, o Governo “assegurou que acarinha e não está disponível para usar o sector informal para enriquecer dirigentes”, tendo aconselhado ao sector informal “para que estivesse bem munido de ferramentas para que não seja capturado pela burocracia”; referindo ainda que tudo fariam para “ajudar as ‘mamanas’ a sair da pobreza”. É esta mesma pobreza que leva milhares de mulheres e crianças ao sector informal mas recebemos continuamente denúncias, maioritariamente de Nampula, Sofala e Maputo, segundo as quais quando as mulheres estão na rua a Polícia Municipal confisca os seus bens, quando estão no mercado confisca as suas receitas. É um contrassenso! Como sair da pobreza sem resistir a opressão de uma economia formal dominada pelo Estado?
Paula Mawar
