Sociedade
Tendência

Governo age a margem da Lei

O Governo está a inventar autorização para o que está legislado e o artigo 51 da CRM igualmente emana de forma superior o comando sobre esta matéria!

Histórias em Destaque
  • O Governo está a inventar autorização para o que está legislado e o artigo 51 da CRM igualmente emana de forma superior o comando sobre esta matéria!

No dia 14 de Julho do ano em curso, ontem, quinta-feira, a cidade e província de Maputo acordou agitada por conta da manifestação devido a subida dos preços de combustíveis e o custo de vida que diariamente tende a ser muito elevado em Moçambique. A Polícia da República de Moçambique, PRM, usou tudo ao seu puder, para manter a segurança e tranquilidade pública, também para impedir a realização da manifestação pelo facto de ser considerada ilegal, porque não foi autorizada por quem de direto. A não autorização desta manifestação, deve se, por este ser um ato organizado por indivíduos sem rosto, uma vez que na carta emitida para comunicar ao Governo sobre a manifestação conforme diz a Lei, não continha a identificação de nenhum membro responsável ou representante.

O Quaria News entrou em contacto com Sérgio Matsinhe, Presidente da Associação Rede dos Direitos Humanos, ARDH, para se debruçar-se sobre esta situação.

Será que esta manifestação é ilegal?

De acordo com Sérgio Matsinhe, no conceito e entendimento do Governo esta manifestação é ilegal, más do ponto de vista das leis parece não ter havido ilegalidades, uma vez que os reivindicadores alegam ter submetido a informação atinentes que o Governo alega ter indeferido numa contradição total as normas e Comando Legal sobre esta matéria. Segundo o Presidente da ARDH, o número 1, do artigo 3, da Lei 7/200 dispõe que “todos os cidadãos podem, pacificamente e livremente, exercer o seu direito de reunião e de manifestação, sem qualquer autorização prevista pela Lei” um Comando bastante para o arrepio e contradição do executivo no entendimento deste Comando.

O Presidente da ARDH Sérgio Matsinhe, acrescentou ainda que, parece que quem age a margem da Lei ser o próprio governo, que diante de tão claro e expressivo comando, ande a inventar autorização para o que está legislado e o artigo 51 da CRM igualmente emana de forma superior o comando sobre esta matéria!

Desta forma, a olhar para o aparato militar e policial mobilizado para uma simples manifestação sobre a legítima revindicação sobre custo de vida, transporte e outras reclamações coletivas da nossa sociedade, faz sentido que as pessoas que a encabeçam tenham este receio de serem coagidos e aliciadas pelos agentes da Lei e Ordem, e pelo Estado.

“Este deve ser o formato de proteção pessoal que encontram na ausência da protecção do Estado, por lutar por um direito.” Disse Matsinhe

Recordar que, em Moçambique o direito de manifestar tem sido menos liberado sendo este visto como uma perturbação para o Estado e ou Governo. É sabido que vários manifestantes já foram detidos por se exercer ou seja, querer exercer o seu Direito de Manifestar sem infringir a Lei. Existem também, outros casos em que manifestantes sofrem vários tipos de ameaças incluindo de morte. (Paula Mawar)

Quaria News

QUARIA NEWS Quaria News é uma plataforma de jornalismo online com princípios democráticos ao dispor do País e ao mundo fora, que tem como principal objectivo assegurar ao leitor o direito de ser informado com verdade, rigor e isenção. Tudo o que a Quaria News traz é público, são informações de primeira, resultado de seu trabalho investigativo, originalmente feito por seus editores e jornalistas que depois tornaram público ajudando ao leitor a tomar a sua opinião. QUARIA NEWS fáz cobertura jornalistica com vista analítico de economia política, respeitando as diversas ideias, motor de desenvolvimento da nossa democracia. Para QUARIA NEWS a tecnologia não está para mudar a informação, pois muda e sempre mudará os meios de informação, A VERDADE SEMPRE PREVALECE. A QUARIA NEWS constitui sem prejuízo os seus valores e a sua vivacidade jornalistica, um traço de união entre todos os moçambicanos, independentemente das suas opiniões politicas, localização regional ou crenças religiosas, desempenhando um papel moderador de Conflitos que se manifestam na sociedade Moçambicana! A QUARIA NEWS concilia a sua vocação de órgão de grande informação através de vários meios de transmissão e difusão da mesma, com o seu papel tradicional de jornal de referência com responsabilidades na formação de opinião pública dirigente. A QUARIA NEWS respeita o normativo da Constituição da República, segundo o qual o exercico dos direitos de liberdade de expressão e informação, "não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo de censura", entendendo-se por censura a sonegação ilícita de informações, por razões políticas ou outras, e não a necessária e legitima seleção de notícias e artigos de opinião. A QUARIA NEWS assegura, nas suas páginas, a possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião existentes no País, mas não se esquece que o bom Jornalismo se faz com o trabalho dos jornalistas e dos editores. QUARIA NEWS produz um jornalismo apartidario, crítico e independente, cultivando o contraditório como método inalienável. QUARIA NEWS verifica, escrupulosamente, as fontes noticiosas utilizadas e procura identifica-las com precisão, reservando-se o direito de analisar caso a caso, as circunstâncias excepcionais que possam justificar o recurso nos termos da lei, à respectiva confidencialidade, constituindo-se o jornal em grande da sua autencidade. QUARIA NEWS estabelece, rigorisamente, a distinção entre notícias e comentários, na base do princípio de que" os factos são sagrados, os comentários são livres", sem prejuízo da necessidade de ordenar, relacionar e explicar os acontecimentos relatados. A QUARIA NEWS assume responsabidade de emitir opinião própria, através de editoriais assinados pela Direcção, sempre de acordo com a linha editorial, que se define pelas seguintes caracteristicas: *Hierarquiza o seu noticiário segundo critérios de natureza jornalística, procurando avaliar a sua importância relativa, com a objectividade possivel e não consoante apriorismo ideológicos; *Respeita um conceito de seriedade jornalistica e não cede ao apelo fácil do sensacionalismo, que procede através da expansão do escândalo político, do crime e do sexo, apesar de ter conhecimento dos benefícios possiveis em termos de mercado de leitura. * Repugna o jornalismo do tipo confidencial, que não exista perante a devassa á intimidade da vida privada dos cidadãos nacionais ou residentes do mesmo modo que se recusa a conduzir campanhas com objectivos de denigrir a reputação de pessoas ou instituições. A QUARIA NEWS consagra particular atenção, na linha que é tradicional, ao noticiário e a divulgação cultural, e procurarmos manter as suas colunas abertas a colaboração das personaludades de maior relevo a cultura Moçambicana. A QUARIA NEWS garante a seus profissionais de jornalismo, o pleno respeito pelos princípios éticos de imprensa, consagrados no Estatuto do Jornalista e no Código Deontologico da profissao e reconhece a importância da acção do Conselho de Redação, para a respectiva salvaguarda. QUARIA NEWS segue a orientação definida nos termos da Lei 18/91 de 10 de Agosto, pelo seu Director e por este Estatuto Editorial, tendo como limites os princípios consagrados na constituição.

Artigos relacionados

2 Comentários

  1. A Mentes resilientes denominada MR em Moçambique perante a greve nacional aponta que o país não é democrático visto que o povo não tem amparo até nem nos partidos opositores. Pois que os partidos da oposição estão envenenados pelos números e papéis ( o dinheiro) e acompanhado com ganância desumana de não querer ver o país a brilhar. Muitos políticos Moçambicanos e alguns generais tem medo de quebrar o silêncio e mostrar a verdadeira governação pois tudo por dinheiro e mao estar na população tudo é culpa dos mesmos. Olhemos os parlamentares além de sonecar vão AR para descutir ou fingir de coisas que não tem nada haver com a nação Mocambicana . Nenhum dos deputados defendeu o bem estar da sociedade Moçambicana , AR da república não poderia existir porque não resolve nada do povo e do estado Moçambicano…
    Em Moçambique perante os órgãos de justiça nada será feito e nada está sendo feito até então para proteger o povo e o povo já está no último nível de saturação por isso declara uma manifestação passifica mas por contrário o estado e o governo Moçambicano no uso da PRM que pertence a FRELIMO vem as TVs e fazia meação ao povo que quem se fizer presente pode apanhar uma bala perdida. Algo esta estranho neste país que depois dos 60 anos o país continua a ficar mais arruinados e pessoas a morrerem de fome dia pois dia. E apolicia vem ameaçar os donos desta pátria.
    A MR aponta com dedos os partidos políticos de Moçambique de estarem a sabotar o povo. Um povo que não tem amparo e nem justiça. Onde está a democrático? Quem é o povo num país democrático e quem são os deputados e os policiais?
    Mas nada disse
    SG MR

    15.07.22

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Botão Voltar ao topo