Governo age a margem da Lei
O Governo está a inventar autorização para o que está legislado e o artigo 51 da CRM igualmente emana de forma superior o comando sobre esta matéria!
- O Governo está a inventar autorização para o que está legislado e o artigo 51 da CRM igualmente emana de forma superior o comando sobre esta matéria!
No dia 14 de Julho do ano em curso, ontem, quinta-feira, a cidade e província de Maputo acordou agitada por conta da manifestação devido a subida dos preços de combustíveis e o custo de vida que diariamente tende a ser muito elevado em Moçambique. A Polícia da República de Moçambique, PRM, usou tudo ao seu puder, para manter a segurança e tranquilidade pública, também para impedir a realização da manifestação pelo facto de ser considerada ilegal, porque não foi autorizada por quem de direto. A não autorização desta manifestação, deve se, por este ser um ato organizado por indivíduos sem rosto, uma vez que na carta emitida para comunicar ao Governo sobre a manifestação conforme diz a Lei, não continha a identificação de nenhum membro responsável ou representante.
O Quaria News entrou em contacto com Sérgio Matsinhe, Presidente da Associação Rede dos Direitos Humanos, ARDH, para se debruçar-se sobre esta situação.
Será que esta manifestação é ilegal?
De acordo com Sérgio Matsinhe, no conceito e entendimento do Governo esta manifestação é ilegal, más do ponto de vista das leis parece não ter havido ilegalidades, uma vez que os reivindicadores alegam ter submetido a informação atinentes que o Governo alega ter indeferido numa contradição total as normas e Comando Legal sobre esta matéria. Segundo o Presidente da ARDH, o número 1, do artigo 3, da Lei 7/200 dispõe que “todos os cidadãos podem, pacificamente e livremente, exercer o seu direito de reunião e de manifestação, sem qualquer autorização prevista pela Lei” um Comando bastante para o arrepio e contradição do executivo no entendimento deste Comando.
O Presidente da ARDH Sérgio Matsinhe, acrescentou ainda que, parece que quem age a margem da Lei ser o próprio governo, que diante de tão claro e expressivo comando, ande a inventar autorização para o que está legislado e o artigo 51 da CRM igualmente emana de forma superior o comando sobre esta matéria!
Desta forma, a olhar para o aparato militar e policial mobilizado para uma simples manifestação sobre a legítima revindicação sobre custo de vida, transporte e outras reclamações coletivas da nossa sociedade, faz sentido que as pessoas que a encabeçam tenham este receio de serem coagidos e aliciadas pelos agentes da Lei e Ordem, e pelo Estado.
“Este deve ser o formato de proteção pessoal que encontram na ausência da protecção do Estado, por lutar por um direito.” Disse Matsinhe
Recordar que, em Moçambique o direito de manifestar tem sido menos liberado sendo este visto como uma perturbação para o Estado e ou Governo. É sabido que vários manifestantes já foram detidos por se exercer ou seja, querer exercer o seu Direito de Manifestar sem infringir a Lei. Existem também, outros casos em que manifestantes sofrem vários tipos de ameaças incluindo de morte. (Paula Mawar)
A Mentes resilientes denominada MR em Moçambique perante a greve nacional aponta que o país não é democrático visto que o povo não tem amparo até nem nos partidos opositores. Pois que os partidos da oposição estão envenenados pelos números e papéis ( o dinheiro) e acompanhado com ganância desumana de não querer ver o país a brilhar. Muitos políticos Moçambicanos e alguns generais tem medo de quebrar o silêncio e mostrar a verdadeira governação pois tudo por dinheiro e mao estar na população tudo é culpa dos mesmos. Olhemos os parlamentares além de sonecar vão AR para descutir ou fingir de coisas que não tem nada haver com a nação Mocambicana . Nenhum dos deputados defendeu o bem estar da sociedade Moçambicana , AR da república não poderia existir porque não resolve nada do povo e do estado Moçambicano…
Em Moçambique perante os órgãos de justiça nada será feito e nada está sendo feito até então para proteger o povo e o povo já está no último nível de saturação por isso declara uma manifestação passifica mas por contrário o estado e o governo Moçambicano no uso da PRM que pertence a FRELIMO vem as TVs e fazia meação ao povo que quem se fizer presente pode apanhar uma bala perdida. Algo esta estranho neste país que depois dos 60 anos o país continua a ficar mais arruinados e pessoas a morrerem de fome dia pois dia. E apolicia vem ameaçar os donos desta pátria.
A MR aponta com dedos os partidos políticos de Moçambique de estarem a sabotar o povo. Um povo que não tem amparo e nem justiça. Onde está a democrático? Quem é o povo num país democrático e quem são os deputados e os policiais?
Mas nada disse
SG MR
15.07.22
Olá Martins Noronha!b A Quaria News agradece pelo seu rico comentário. Continue ligado a página.