Observatório das Mulheres denuncia infracções que constituem violações de direitos humanos.
Para o Observatório das Mulheres, as infracções o qual foram denunciadas na conferencia de Imprensa no dia 26 de Agosto de 2022, em Maputo, constituem violações de direitos humanos de proporções alarmantes. No caso das vendedoras no Mercado do Frango e da Magumba, o Observatório das Mulheresres destacou que, existe o aproveitamento das relações de poder desiguais para sonegar o acesso à contratos assinados compulsivamente e sob intimidação assim como, a cobrança de uma renda de 3,500.00 Meticais, ao que é acrescida uma taxa de mercado, cumulativamente muito distante do que lhes era cobrado na pedra antes do seu reassentamento no actual mercado. O Observatório das Mulheres destacou também, a ausência de lavabos de serviço e o condicionamento do acesso das vendedoras e do seu pessoal à uma taxa de 5.00Meticais por entrada, assim como a partilha de quiosques por dois à três vendedoras porque a disponibilidade de espaço é inferior ao que foi inicialmente registado no processo de reassentamento.
Destacou também, a precariedade e infiltração dos quiosques os quais quando chove impossibilitam o trabalho e provocam choques elétricos, para além da rápida purificação dos produtos. A aparente privatização do mercado sob uma gestão estranha e não negociada da CTA cujos representantes ilegalmente proíbem a aquisição de produtos de determinadas marcas e impõem a aquisição de produtos e serviços em seus fornecedores (lavagem de loiça, bebidas, carvão, gelo, entre outras utilidades), assim como a confiscação de cartões dos contadores de corrente eléctrica instalados em cada quiosque pela Eletricidade De Moçambique, no dia 27 de Julho condicionando o acesso à energia ao pagamento direto do valor da recarga à gestão do mercado. Foi denunciada também, pelo Observatório das Mulheres a vedação irregular dos espaços extra para colocação de fogões e chaminés congestionando a confecção de alimentos à espaço sem condições adequadas, a posição de instituições de crédito com taxas elevadas e bloqueio do acesso à instituições bancárias mais credíveis.
Paula Mawar
