Mas afinal, quem controla efetivamente os recursos minerais em Cabo Delgado e qual é o custo político, social e fiscal desse controle?Os dados analisados mostram uma forte concentração de concessões mineiras em poucas empresas.

Empresas com maior número de concessões:

Mwiriti Mining Lda- 8 concessões,

Cabo Delgado Inertes e Minerais – 5 concessões,

Mondial Mozambique 3 concessões,

Grafite Kropfmuehl de Moçambique- 3 concessões,

Grupo Silda Secarp Industrial – 3 concessões.

Apenas 6% das empresas controlam cerca de 25% das licenças mineiras, revelando um padrão de concentração significativo. A geografia do valor e do conflito. A concentração não é apenas empresarial, é também territorial. Cabo Delgado (Montepuez e Ancuabe) Maior concentração de rubis, ouro e turmalina.

Cerca de 66 concessões apenas em Montepuez, minerais mais explorados:

Rubi: 29 concessões,

Ouro: 23 concessões,

Grafite e pedra de construção: 20 concessões cada.

Entretanto, as áreas mais ricas em recursos coincidem com zonas historicamente afetadas por tensão e conflito. Um dos principais achados da investigação é a dificuldade em identificar os verdadeiros donos dessas empresas. Portanto, nota-se, porém, o uso recorrente de empresas registadas em Maurícias, Emirados Árabes Unidos e Hong Kong. Outrossim, os beneficiários finais frequentemente são classificados como sendo não identificáveis, pois fazem de tudo para que as suas identidades sejam sigilosas! A ideia destes empresários é explorar em Cabo Delgado sem que o povo moçambicano, exclusivamente os nativos nunca saibam sobre as suas identidades, a demais, fica uma dúvida sobre o pagamento de imposto das mesmas.

Caso 1- Mwiriti Mining: o controlo que mudou de mãos, 8 concessões em Cabo Delgado (Montepuez e Ancuabe). Inicialmente com participação de investidores locais e estrangeiros. Em 2020, o controle passou para Nairoto Resources registado nas Maurícias. A sua estrutura atual é de 99,95% Nairoto Resources e 0,05% Nairoto Resources Holding (opaca). O registo offshore dificulta identificar quem realmente controla a empresa.

Caso 2 – Gemfields e o domínio do rubi. A multinacional opera através de várias subsidiárias: Montepuez Ruby Mining, Megaruma Mining, Novo Megaruma Mining, Eastern Ruby Mining. O controle estimado está entre 5 a 6 concessões de rubi em Cabo Delgado. Portanto, também tem participação dominante de holdings registadas nas Maurícias. O rubi de Montepuez tornou-se um dos centros mais valiosos da cadeia global de pedras preciosas, mas com baixa transparência local.

Caso 3 – Grafite Kropfmuehl: a mineração estratégica é de 3 concessões de grafite em Ancuabe e Balama, com controlo maioritário de holding estrangeira (Maurícias). Histórico de transição de propriedade de indivíduos para estruturas offshore. O grafite, essencial para baterias e indústria tecnológica, segue o mesmo padrão de opacidade.

O custo fiscal: quanto o Estado perde?

Os dados sugerem riscos elevados de perda de receita pública devido a estruturas offshore, possível sub declaração de produção, exportações não totalmente rastreadas, beneficiários finais não identificáveis. Contudo, existe um problema central, pois, o Estado pode não estar a capturar o valor real dos recursos extraídos.

Cabo Delgado: recursos e insegurança.

A sobreposição entre zonas de insurgência, áreas de exploração mineral, levanta questões críticas, como é o caso de deslocamento de comunidades sem indemnização adequada, disputa por território rico em recursos estratégicos, presença de interesses económicos complexos na região. Isto é meramente importante porque esta relação deve ser tratada como hipótese investigativa, exigindo provas adicionais e contraditório rigoroso.

Redes empresariais e cadeias ocultas

As empresas operam através de redes complexas que incluem subcontratação, parcerias internacionais, cadeias de exportação pouco transparentes, ligações com logística e segurança privada. Consequentemente o resultado é a dificuldade em rastrear o fluxo total de riqueza mineral. A nossa investigação aponta uma tendência principal na concentração, poucas empresas controlam grande parte das concessões. Sendo assim, grandes empresas ficam com minerais de alto valor; pequenas empresas com recursos de baixo retorno.

Riscos e silêncio

Investigar este setor envolve riscos reais: pressão política, ameaças legais, desinformação estratégica, possível perseguição judicial.

O país que não sabe quem explora a sua riqueza

Num país onde o subsolo vale milhões, a verdadeira disputa não é apenas por recursos, é por informação, controle e poder. A questão já não é apenas o que Moçambique tem no seu solo, mas quem está a enriquecer enquanto isso acontece. Os donos das minas não aparecem nos mapas. Mas aparecem nos lucros, e nas ausências: de impostos, de transparência e de justiça.

A terra vermelha de Namanhumbir, no distrito de Montepuez, transformou-se num dos territórios minerais mais disputados de África. O que antes era mata, machamba e garimpo artesanal virou uma gigantesca zona de exploração industrial cercada por arame farpado, segurança armada e interesses milionários. Ali, onde milhares procuravam sobrevivência no subsolo, nasceu a maior mina de rubi do mundo. Mas também nasceu um profundo sentimento de exclusão. Hoje, muitos perguntam: terá o rubi de Montepuez alimentado apenas riqueza… ou também ressentimento, tensão social e revolta?

O RUBI QUE MUDOU CABO DELGADO

Em 2009, garimpeiros artesanais descobriram enormes depósitos de rubi em Namanhumbir. A descoberta foi considerada pelo Gemological Institute of America como uma das mais importantes do século no setor das pedras preciosas. Pouco depois, a área foi concessionada à Mwiriti Mining, empresa associada ao General Raimundo Pachinuapa, veterano da luta de libertação nacional, ex-governador de Cabo Delgado e figura histórica da FRELIMO. Em 2011 nasce a Montepuez Ruby Mining (MRM), resultado da parceria entre a Mwiriti e a multinacional britânica Gemfields PLC.

A estrutura acionista chamou atenção :75% para a Gemfields; 25% para a Mwiriti.Nascia oficialmente uma das operações mineiras mais valiosas do continente africano.

OS DONOS DO SUBSOLO

Cabo Delgado tornou-se um mapa de concessões minerais. Rubis, grafite, ouro, gás natural e pedras preciosas atraíram multinacionais e elites económicas ligadas ao poder político e militar. Entre os principais operadores destacam-se: Mwiriti Mining do General Raimundo Pachinuapa, onsiderado um dos nomes mais influentes no sector do rubi em Moçambique. Gemfields PLCMultinacional britânica que controla a maior fatia da MRM e comercializa rubis de Montepuez no mercado internacional.

Syrah Resources, uma empresa australiana responsável pela gigantesca mina de grafite de Balama.GemRock / Diacolor Grupo ligado ao setor indiano de pedras preciosas com forte presença em concessões de rubi.

O GARIMPO EXPULSO

Antes da mineração industrial, milhares de famílias sobreviviam do garimpo artesanal. Criou-se uma economia paralela, barracas, pequenos negócios, transporte informal, agricultura e o comércio local. Mas em 2016 tudo mudou. Forças policiais, militares e seguranças privados avançaram sobre a área mineira para remover garimpeiros e populações consideradas ilegais dentro da concessão. Nesse ano houve espancamentos, tortura, destruição de casas, mortes e expulsões forçadas. Em 2019, a Gemfields aceitou pagar cerca de 8,3 milhões de dólares num acordo extrajudicial relacionado a alegações de abusos cometidos na região. A empresa negou responsabilidade direta pelos crimes, mas afirmou querer encerrar o litígio. Enquanto isso, antigos garimpeiros repetiam uma frase simples: “Nós já estávamos aqui antes da mina.”

DA EXCLUSÃO AO RESSENTIMENTO

A insurgência armada em Cabo Delgado começou oficialmente em 2017. As causas do conflito são complexas, pobreza extrema, desemprego juvenil, radicalização religiosa, tráfico ilícito, fragilidade do Estado, exclusão económica e disputa por recursos naturais. Outrossim, em Montepuez, muitos perderam terra, acesso ao garimpo, rendimento e esperança de integração económica. O discurso que começou a circular era perigoso: “Os recursos saem daqui. A riqueza fica com elites e estrangeiros.” O ressentimento acumulou-se. Em fevereiro de 2020, milhares de garimpeiros invadiram áreas da MRM em protesto. Novas tentativas de invasão voltaram a ocorrer nos anos seguintes, mostrando que a tensão nunca desapareceu completamente.

O PARADOXO DE CABO DELGADO

Montepuez tornou-se símbolo de um paradoxo moçambicano, o território mais rico…mas também um dos mais instáveis. Enquanto pedras preciosas são leiloadas em mercados internacionais, muitas comunidades locais continuam sem emprego, escolas adequadas, hospitais, água, estradas e compensações claras. A grande questão permanece aberta: Quem beneficia realmente da riqueza mineral de Cabo Delgado? As populações locais? O Estado? As multinacionais? Ou uma pequena elite político-económica? As grandes descobertas de recursos minerais e energéticos em Cabo Delgado aconteceram em diferentes períodos, mas o grande boom começou entre os anos 2000 e 2010. Aqui está uma cronologia resumida:Décadas de 1960–1980: já existiam estudos geológicos que indicavam potencial mineral em Cabo Delgado, incluindo grafite, ouro e pedras preciosas, mas a exploração era limitada por falta de tecnologia, guerra civil e investimento.

Anos 2000: empresas internacionais começaram a intensificar pesquisas mineiras e petrolíferas no norte de Moçambique.2006 a 2007: foram assinados contratos de concessão para pesquisa de hidrocarbonetos na Bacia do Rovuma, ao largo de Cabo Delgado, envolvendo empresas como a Anadarko e a ENH. 2010: aconteceu a descoberta considerada histórica das enormes reservas de gás natural na Bacia do Rovuma, especialmente no campo Windjammer. O próprio Instituto Nacional de Petróleo (INP) considera 18 de Fevereiro de 2010 como marco da grande descoberta do gás em Cabo Delgado. 2011–2012: novas descobertas gigantes de gás foram anunciadas nos campos Prosperidade, Atum, Golfinho, Coral e outros, colocando Moçambique entre os países com maiores reservas de gás natural do mundo.

Rubis de Montepuez: os depósitos de rubis em Montepuez começaram a ganhar fama mundial por volta de 2009–2011, quando empresas mineiras internacionais passaram a explorar a região de Namanhumbir. Hoje, os rubis de Montepuez são considerados dos mais valiosos do planeta. Hoje, Cabo Delgado é conhecido por gás natural, rubis, grafite, ouro, turmalinas, mármore e outros minerais estratégicos. Essas descobertas transformaram Cabo Delgado numa das regiões mais disputadas economicamente em Moçambique e no sul de África.

O silêncio de uma geração perdida

Durante anos, algo estranho acontecia em Cabo Delgado. Muito antes dos tiros, das decapitações das aldeias queimadas, já haviam sinais. Em bairros periféricos de Pemba, em mercados improvisados e corredores comerciais esquecidos pelo Estado, jovens sem remo eram recrutados r treinados para terrorismo que hoje se vive a quase 9 anos.

Milda Langa

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