Três pessoas linchadas numa única semana voltam a expor uma realidade preocupante no Niassa: cidadãos que, perante suspeitas de criminalidade, optam por capturar, julgar e punir os acusados pelas próprias mãos. A repetição dos casos levanta dúvidas sobre a confiança da população nas instituições de justiça e segurança.
Três pessoas perderam a vida na última semana no Niassa, norte de Moçambique, vítimas de linchamento. Dois dos casos ocorreram no distrito de Mecanhelas e outro na cidade de Lichinga, numa sequência de episódios que volta a colocar a justiça pelas próprias mãos no centro das preocupações das autoridades.
Segundo o porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique, Nelson de Sousa, os primeiros dois casos aconteceram depois de quatro indivíduos terem entrado numa residência com a intenção de agredir os ocupantes. Na tentativa de fuga, dois dos suspeitos foram capturados pela população, espancados e posteriormente linchados.
Na cidade de Lichinga, outro cidadão foi linchado na via pública, acusado pela população de ter roubado um televisor de 42 polegadas numa residência. Os três casos aconteceram numa única semana, mas a prática não é nova no Niassa.
Em Março de 2024, a Rádio Moçambique noticiou que quatro pessoas tinham morrido em menos de dois meses vítimas de justiça pelas próprias mãos no distrito de Mecanhelas. Na altura, as autoridades apontaram várias localidades como zonas com maior incidência de casos criminais, entre elas Chissaua, Entre-Lagos, Matequesso e Chamba.
Quando uma multidão decide que um suspeito deve morrer antes de qualquer julgamento, a autoridade do Estado é colocada em causa. A população assume, naquele momento, funções que pertencem à Polícia, ao Ministério Público e aos tribunais.
E o perigo é ainda maior porque uma acusação popular não constitui prova de culpabilidade. Uma pessoa pode ser confundida, acusada injustamente ou simplesmente estar no lugar errado no momento errado.
Em 2024, quando quatro pessoas morreram em menos de dois meses em Mecanhelas, as autoridades distritais já manifestavam preocupação. Dois anos depois, três novas mortes numa única semana mostram que o fenómeno continua a desafiar a capacidade das instituições de impedir que a indignação popular se transforme em violência colectiva.
O problema coloca igualmente em discussão o acesso à justiça. Em Março deste ano, o Tribunal Supremo anunciou uma iniciativa destinada a melhorar o acesso à justiça no norte de Moçambique, com actividades previstas para a cidade de Lichinga.
Enquanto as instituições procuram aproximar a justiça dos cidadãos, nas comunidades continuam a surgir episódios em que a população decide não esperar.
Em 2019, cinco agentes de segurança de uma empresa que explorava recursos minerais no distrito de Cuamba, no Niassa, foram linchados, por populares. Em causa, esteve o alegado envolvimento dos cidadãos linchados na prática de crimes.
“Neste momento temos um total de cinco linchados e temos quatro detidos em conexão com esta situação. Havia sido cercado um cidadão chinês, que depois da intervenção da polícia, conseguimos resgatá-lo com vida e também salvamos algum equipamento que era usado para os trabalhos de pesquisa, referimo-nos a uma retroescavadora e um viatura da empresa”, frisou o comandante distrital da PRM, em Cuamba, naquela altura, Celestino Ziate. (Quarianews)
