O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), na província de Niassa norte do país, manifesta indignação perante o impedimento da realizar uma palestra que estava programada para este domingo na Cadeia Provincial de Niassa, em Lichinga.
Não se tratava de actividade qualquer, mas uma Caravana de Justiça, tinha como objectivo prestar esclarecimentos aos reclusos sobre matérias jurídicas de grande relevância, particularmente relacionadas com a prisão preventiva, cumprimento de penas e aplicação de penas alternativas à prisão.
O representante do Conselho Provincial de Niassa da OAM Milton João Suculeti, não suportou da posição da Cadeia e revelou que havia submetido previamente o pedido para a realização da palestra foi aceite.
Contudo, já no local e na hora certa, houve uma surpresa, porque momentos antes do início da actividade, a direcção do estabelecimento penitenciário informou que não tinha conhecimento de que a OAM pretendia fazer-se acompanhar por profissionais da imprensa.
A decisão surpreendeu a organização, sobretudo porque, segundo a OAM, já foram realizadas anteriormente actividades naquele estabelecimento com registo de imagens, anotando que não foi explicado as razões de impedimento da imprensa naquele local.
Explicou Milton João que situação agravou-se quando foi igualmente comunicado aos membros da comitiva que não poderiam entrar na cadeia portando telemóveis.
O interlocutor disse a jornalistas que a OAM considera que estas restrições dificultam o registo e a documentação das actividades realizadas em defesa e promoção dos direitos dos cidadãos privados de liberdade.
“Essa forma de trabalhar nos deixa desconfortáveis. Nós, como Ordem dos Advogados, precisamos de registar imagens das actividades que estamos a realizar”, afirmou Milton João Suculeti.
Disse ainda que a palestra pretendia abordar uma preocupação considerada grave pela OAM: a existência de cidadãos que permanecem em prisão preventiva por períodos excessivamente longos, em alguns casos durante vários anos, sem que tenham sido formalmente acusados. Nesta óptica revelou a fonte, os defensores pretendiam explicar aos reclusos os mecanismos legais disponíveis para reagir perante situações de prisão preventiva expirada, bem como abordar as penas alternativas à prisão e outros direitos e mecanismos jurídicos ao alcance dos cidadãos privados de liberdade.
“É muito comum, no nosso país, termos arguidos com prisão preventiva expirada. Há arguidos que estão seis ou sete anos sem uma acusação formal. Isso não é admissível”, sublinhou Suculeti, defendendo a necessidade de levar informação jurídica aos reclusos.
Perante o impedimento de realizar a actividade nos moldes inicialmente previstos, a palestra acabou por ser cancelada. (Atlas Orion)
