Moçambique precisa de 3,8 mil milhões de dólares para financiar a implementação do Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (ProÁguaS) 2026–2036, uma iniciativa que prevê investimentos estimados em 4 mil milhões de dólares ao longo dos próximos dez anos.
Do montante necessário, 750 milhões de dólares já estão assegurados, enquanto outros 250 milhões encontram-se em negociação. O défice financeiro constitui, assim, um dos principais desafios para a expansão e melhoria dos serviços de abastecimento de água e saneamento no país.
Os recursos deverão contribuir para aumentar o acesso à água segura, melhorar os sistemas de saneamento, reduzir as perdas nos sistemas de abastecimento e reforçar a segurança hídrica.
Falando no XII Conselho Coordenador do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, o ministro Fernando Rafael destacou que a dimensão do ProÁguaS exige uma intervenção coordenada entre diferentes instituições e sectores.
Segundo o governante, o sucesso do programa dependerá da articulação entre o Ministério, FIPAAS, FP, AdeM, IP, DNAAS, instituições responsáveis pela gestão dos recursos hídricos, governos provinciais, municípios, sector privado, parceiros de cooperação e outros intervenientes.
Fernando Rafael defendeu, por isso, que o Conselho Coordenador deve concentrar a sua atenção na operacionalização do ProÁguaS, na mobilização dos recursos necessários e na criação de mecanismos eficazes de implementação, monitoria e prestação de contas.
O XII Conselho Coordenador realiza-se no segundo ano de implementação do Programa Quinquenal do Governo 2025–2029, em alinhamento com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044 e com os respectivos instrumentos anuais de planificação e orçamentação.
No âmbito do Programa Quinquenal do Governo e do PESOE 2025, o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos programou 54 acções, traduzidas em 62 indicadores.
A avaliação apresentada indica que 34 indicadores foram integralmente cumpridos, correspondendo a 55%. Outros três, equivalentes a 5%, foram considerados cumpridos com sucesso, enquanto 25 indicadores, correspondentes a 40%, não foram cumpridos. No conjunto, o desempenho médio global do Ministério situou-se em 62%.
Supostamente houve expansão do acesso à água em alguns pontos do país
Apesar dos desafios de financiamento, o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos alega que o sector registou avanços na expansão dos serviços. Nas zonas rurais, foram construídos 44 sistemas de abastecimento de água e 500 fontes de água, aumentando as possibilidades de acesso das comunidades à água segura.
Nas zonas urbanas, foram estabelecidas 10.743 ligações domiciliárias de água, abrangendo 197.400 pessoas, entre as quais 102.648 mulheres e 94.752 homens.
Na província do Niassa, foram construídos quatro sistemas de abastecimento de água nos distritos de Mavago, Majune, Muembe e Mandimba. Em Sofala, foi construído o Centro Distribuidor de Estoril, no Dondo.
No sector de saneamento, foram reabilitados oito quilómetros da rede de esgotos da cidade de Maputo. Na cidade de Tete, foram construídos 3.500 sanitários domiciliários, além de 15 sanitários escolares. (Quarianews)
