Porta-voz do Podemos questiona 50 anos de governação da Frelimo, denuncia desigualdades, critica a gestão dos recursos naturais, questiona a guerra em Cabo Delgado e exige: “Devolvam a República aos moçambicanos”.
Partido da oposição exige “devolução da República aos moçambicanos” e denuncia crise na saúde, educação, segurança, justiça social e liberdade de manifestação
Entre promessas de renovação política, uma crise social que persiste e um país ainda marcado pela insegurança, raptos, terrorismo e desigualdades, o Partido Podemos questiona a capacidade da Frelimo de transformar em realidade as promessas feitas durante a Conferência de Quadros realizada em Chimoio.
Em entrevista, Duclésio Chico, porta-voz do Podemos, considera que o discurso de renovação e mudança apresentado pelo partido no poder deve ser acompanhado por resultados concretos, defendendo que os moçambicanos já estão cansados de discursos políticos que, segundo afirma, não se traduzem em melhorias na vida quotidiana.
“Os moçambicanos já estão cheios de ouvir discursos políticos, digamos que discursos coloridos, enquanto que a vida dos moçambicanos é vivida a preto e branco.”
Para o porta-voz do Podemos, a promessa de renovação surge num contexto em que a Frelimo governa o país há cinco décadas e enfrenta uma crescente necessidade de recuperar a confiança da população.
Segundo Duclésio, os problemas estruturais permanecem e alguns fenómenos, como os raptos, ganharam espaço no cenário nacional.
“Temos os mesmos problemas, temos situações vigentes, outras até a surgirem, e uma delas com maior destaque é o caso dos raptos”, afirmou.
O dirigente considera, por isso, que as declarações sobre renovação devem ser avaliadas pelos resultados e não apenas pelo discurso político.
“Esperamos que estas mesmas palavras sejam de realização”, sublinhou.
“É preciso devolver a República aos moçambicanos”.
A crítica do Podemos vai além da actuação de um determinado Governo. O partido defende uma mudança na forma como o Estado se relaciona com os cidadãos. Outrossim, para Duclésio, o ponto de partida deve ser aquilo que chama de “devolver a República aos moçambicanos”.
Na sua perspectiva, a República não deve ser confundida com um partido político. “A República não pertence a um partido político, a República pertence a cada cidadão.”
O porta-voz sustenta que serviços essenciais como saúde, educação, habitação, segurança e justiça social devem funcionar como direitos efetivamente acessíveis aos cidadãos.
A crítica incide particularmente sobre as desigualdades sociais. De um lado, diz, existem cidadãos com melhores condições económicas; do outro, uma parcela da população que enfrenta dificuldades até para ter acesso a saneamento, transporte, alimentação e serviços básicos.
“Não faz sentido que haja moçambicanos que tenham um nível de classe A e moçambicanos que não tenham nem classe, por questões mesmo de falta de questões básicas”, afirmou.
Saúde e educação no centro das preocupações
Na área da saúde, o Podemos aponta para a falta de recursos, medicamentos e outros meios hospitalares como um dos sinais da fragilidade dos serviços públicos.
Contudo, Duclésio defende que governar deve significar garantir condições mínimas para a população. A educação também aparece entre as suas principais preocupações. Para ilustrar a dimensão das dificuldades enfrentadas por algumas comunidades, fala de crianças que estudam em condições precárias, incluindo situações em que as aulas decorrem debaixo de árvores ou em salas superlotadas.
Na sua avaliação, não é possível falar de uma paz plena quando parte da população não consegue satisfazer necessidades básicas. “Quando eu tenho falta do que comer, quando vou ao hospital e não encontro medicamentos, quando tento ser empreendedor sou raptado, quando sou nativo de uma terra rica em recursos sou decapitado, quando sou activista e tento exercer o artigo 51 sou preso e torturado pela polícia, essa paz é beliscada.”
Cabo Delgado: riqueza natural, pobreza e uma guerra sem fim!
Apesar de a província possuir importantes recursos naturais, Duclésio questiona por que razão a exploração desses recursos não tem sido acompanhada por melhorias proporcionais nas condições de vida das comunidades locais. “Os recursos não têm que só e só satisfazer a província de Cabo Delgado. Os recursos são de Moçambique”, afirmou.
Segundo o dirigente, é necessário olhar para além da dimensão militar do conflito e questionar as condições sociais e económicas que continuam a afectar as populações. O porta-voz do Podemos também questiona a duração da insurgência, iniciada em 2017. “Que guerra é essa que não termina e leva quase 9 anos?”
A declaração reflecte uma das principais interrogações levantadas pelo partido: por que razão o conflito continua depois de tantos anos, apesar das operações militares realizadas no terreno e do apoio externo recebido por Moçambique?
Presença ruandesa levanta perguntas
Duclésio também questiona a permanência das forças ruandesas em Moçambique. Na sua leitura, a presença militar estrangeira levanta questões sobre os interesses envolvidos e sobre quem suporta os custos da operação.
O porta-voz menciona igualmente o debate em torno do financiamento da segurança das instalações empresariais, defendendo que é necessário compreender melhor os interesses económicos associados à presença de forças estrangeiras em Cabo Delgado.
As declarações representam a posição política do Podemos e levantam suspeitas sobre possíveis interesses económicos, sem apresentar, contudo, provas que permitam confirmar essas alegações.
O dirigente considera ainda que o prolongamento da guerra pode estar a prejudicar a população e a atrasar o desenvolvimento da província. “Esta mesma guerra parece que está a roubar os recursos dos moçambicanos.”
Para o Podemos, o Estado deve assumir a responsabilidade de garantir segurança e criar condições para que os recursos naturais beneficiem efectivamente a população.
Da guerra em Cabo Delgado à expansão da insegurança
Duclésio Chico manifestou ainda preocupação com relatos de novos focos de violência e presença de homens armados noutras regiões do país.
Menciona Nampula e Tete como exemplos de zonas onde, segundo afirma, terão surgido situações de insegurança.
Para o dirigente, cabe ao Governo impedir que a violência se expanda e garantir a segurança dos cidadãos. “Alguém tem que parar com isto”, afirmou, apelando ao Executivo para que assuma a responsabilidade pela segurança da população.
Pode Moçambique dizer que está em paz?
A definição de paz também é colocada em causa pelo Podemos. Para Duclésio, a paz não deve ser entendida apenas como ausência de confrontos armados.
Uma sociedade onde cidadãos passam fome, enfrentam dificuldades de acesso à saúde, educação e segurança não pode, na sua perspectiva, considerar-se plenamente pacificada. “A paz é mais ou menos aquilo que nós fazemos.”
O dirigente defende, assim, uma concepção de paz associada à justiça social, ao acesso aos serviços básicos e à dignidade humana.
A entrevista entra igualmente no terreno das liberdades políticas, particularmente depois de apoiantes da ANAMOLA terem sido atingidos por disparos durante uma atividade política, onde o Partido Podemos considera que episódios dessa natureza devem ser analisados no contexto mais amplo da relação entre a Polícia e os cidadãos.
Segundo Duclésio, o seu partido já manifestou publicamente repúdio pelo uso da força naquele episódio. Ao mesmo tempo, reconhece a necessidade de analisar também o comportamento dos próprios actores políticos durante manifestações e actividades públicas.
Para o porta-voz do Podemos, existe uma percepção de intolerância política quando forças partidárias ou organizações da sociedade civil procuram exercer o direito à manifestação. Ele questiona igualmente a alegada existência de “ordens superiores” por detrás de determinadas intervenções policiais, observando que, na sua opinião, essas responsabilidades raramente chegam a ser devidamente esclarecidas.
“A Constituição deve ser respeitada”
Perante o ambiente político vivido no país, a mensagem do Podemos ao Governo e à Frelimo é directa: respeitar a Constituição da República.
Duclésio defende que os direitos constitucionalmente consagrados devem ser garantidos a todos os cidadãos, independentemente da sua filiação partidária. “Ninguém deve passar por cima desta mesma Constituição porque ela pertence a todos os moçambicanos.”
O partido considera que a liberdade de manifestação, a participação política e o acesso à informação são elementos essenciais para o funcionamento de uma democracia.
O desafio económico: transformar recursos em empregos
No campo económico, o Podemos defende que a exploração dos recursos naturais deve produzir benefícios concretos para a população. Duclésio questiona a existência de situações em que o país possui recursos valiosos, mas as comunidades onde esses recursos são encontrados continuam mergulhadas na pobreza.
A exploração de rubis em Cabo Delgado é apresentada como exemplo dessa contradição. Na sua visão, Moçambique precisa de apostar na transformação local dos seus recursos naturais através de indústrias transformadoras capazes de criar emprego e gerar riqueza dentro do país.
“Não faz muito sentido que nós descubramos recursos e, no fim do dia, nós não saibamos onde é que estes recursos foram parar”, afirmou.
Para o dirigente, o desenvolvimento económico deve caminhar lado a lado com a justiça social. “Temos tudo para dar certo”
O Podemos defende que Moçambique possui recursos e potencial suficientes para garantir melhores condições de vida à população. O problema, segundo o partido, está na forma como esses recursos e instituições são administrados.
A receita apresentada passa por reduzir o partidarismo na gestão do Estado, respeitar a Constituição, melhorar os serviços públicos, criar empregos, desenvolver a indústria transformadora e combater as desigualdades sociais. “Basta que este mesmo Governo respeite os moçambicanos, basta que este mesmo Governo respeite a constitucionalidade, basta que este mesmo Governo seja apto para ouvir e também praticar.”
A grande questão que permanece é saber se o discurso político de renovação será acompanhado por mudanças concretas na vida dos cidadãos. Enquanto o país procura respostas para os seus desafios de segurança, pobreza, desemprego, saúde, educação e justiça social, a oposição insiste numa ideia central: Moçambique precisa deixar de ser apenas um país rico em recursos e tornar-se um país onde a sua riqueza seja efectivamente sentida pelos seus cidadãos.
Porque, como resume Duclésio, os discursos podem ser coloridos, mas a realidade dos moçambicanos continua a ser vivida “a preto e branco”.
Milda Langa
