Num momento em que o processo político moçambicano continua marcado por fortes tensões e disputas institucionais, Anastácio Tijó entra no debate sem rodeios. Analista político, sociólogo e académico, Tijó apresenta uma leitura crítica sobre os acontecimentos que estão a redefinir o espaço político nacional e os desafios da democracia moçambicana.
Anastácio Tijó questiona a qualidade do processo de decisão e alerta: “O problema não é rever a decisão. É a sociedade não saber porquê”!
De acordo com o nosso entrevistado, uma nomeação para um dos cargos mais estratégicos da economia moçambicana foi revertida em menos de 24 horas. Para Tijo, o episódio levanta questões sobre transparência, previsibilidade, independência institucional e confiança pública.
“Uma nomeação pode ser feita num instante. Mas quando envolve a liderança do Banco de Moçambique, uma das instituições mais importantes da arquitectura económica nacional, dificilmente termina no momento em que é anunciada.”
“A reversão da nomeação, menos de 24 horas depois, abriu uma sucessão de perguntas sobre a forma como decisões estratégicas são tomadas dentro do Estado moçambicano.” Acrescentou
“O que aconteceu entre a decisão inicial e a sua reversão? Que elementos terão surgido? Os mecanismos de avaliação funcionaram antes do anúncio? E até que ponto uma decisão desta natureza pode afectar a percepção de estabilidade e credibilidade do Banco Central?” Questionou
As perguntas não significam, por si só, que tenha existido uma irregularidade. Mas, para o analista político, sociólogo e académico Anastácio Tijó, são questões legítimas num Estado que pretende afirmar-se institucionalmente sólido.
Tijó defende que o episódio deve ser analisado com serenidade e rigor, precisamente pela importância da instituição envolvida.
O académico considera insuficiente olhar apenas para a dimensão jurídica da decisão. “Para além de saber se o Presidente da República actuou dentro das suas competências constitucionais e legais, é necessário avaliar a qualidade do processo, a racionalidade administrativa, a transparência e a responsabilidade institucional.”
“A razão é simples: o Banco de Moçambique não é uma instituição administrativa qualquer. O Banco Central possui responsabilidades fundamentais na política monetária, na política cambial e na estabilidade do sistema financeiro.”
“Por isso, uma nomeação para a sua liderança possui consequências que ultrapassam a pessoa escolhida.” Rematou
O MISTÉRIO ENTRE DUAS DECISÕES
A velocidade com que a decisão foi revertida constitui, para Tijó, o ponto mais relevante do episódio. O académico não afirma que houve irregularidade. Não há, na sua análise, base suficiente para uma conclusão dessa natureza.
Mas considera legítimo questionar se os mecanismos de avaliação e verificação foram suficientemente robustos antes de a nomeação ser tornada pública.
“A questão central torna-se, assim, menos sobre a decisão em si e mais sobre o processo que conduziu à decisão.” Num Estado institucionalmente forte, explica Tijó, decisões estratégicas não deveriam depender apenas da autoridade formal de quem possui competência para tomá-las.
“Deveriam ser antecedidas por procedimentos, pareceres, informação técnica, mecanismos de avaliação e diferentes níveis de verificação. É essa lógica que a Ciência Política chama de institucionalização dos processos de decisão.”
“Quando uma nomeação é seguida quase imediatamente por uma reversão, torna-se inevitável perguntar se o processo anterior foi suficientemente consistente.”
Na visão de Tijo, se calhar pode ser que existe uma segunda possibilidade.
“Podem ter surgido novas informações relevantes depois da nomeação. Nesse caso, a reversão poderia ser entendida como uma manifestação de responsabilidade institucional.”
Um Estado responsável, sustenta Tijó, deve ter capacidade de corrigir decisões quando aparecem novos elementos capazes de alterar a avaliação inicial.
“O problema, portanto, não está necessariamente em voltar atrás. Está em explicar por que razão foi necessário voltar atrás.”
QUANDO O SILÊNCIO PRODUZ ESPECULAÇÃO
“É aqui que a comunicação institucional ganha peso. Quando o Estado comunica uma decisão importante e, pouco depois, comunica a sua reversão sem apresentar uma explicação suficientemente clara, cria-se um espaço que rapidamente pode ser ocupado por especulações.”
Tijó chama a atenção para o princípio da prestação de contas, ou accountability. “Numa democracia, o exercício do poder público deve ser acompanhado pela responsabilidade de explicar as decisões tomadas.”
“Isso não significa que o Estado deva revelar informações protegidas por lei, dados pessoais ou elementos que possam estar relacionados com processos em curso.”
Outrossim, o nosso entrevistado disse ao Quaria News que existe, porém, uma diferença entre proteger informação sensível e deixar a sociedade praticamente sem explicação. Desse modo, vonforme a nossa fonte, é nesse ponto que o académico formula uma das frases mais fortes da sua análise:
“Quando existe um vazio de informação, a sociedade tende a preenchê-lo com especulações.”
“A comunicação institucional, neste contexto, deixa de ser uma simples questão de assessoria de imprensa. Passa a ser um instrumento de governação. Explicar uma decisão significa também controlar o espaço para rumores, interpretações e versões não confirmadas.”
O BANCO CENTRAL NÃO PODE VIVER DE INCERTEZA!
A discussão torna-se ainda mais sensível quando se considera a natureza do Banco de Moçambique. Bancos, empresas, investidores e cidadãos não observam apenas as decisões do Banco Central.
Observam também a consistência das instituições que as produzem. Para Tijó, é necessário distinguir três conceitos: independência, estabilidade e credibilidade.
“Uma mudança de governador não significa automaticamente que o Banco de Moçambique perdeu a sua independência.” Seria, na visão do académico, uma conclusão demasiado simplista. “O problema está na forma como a mudança acontece.”
“Alterações frequentes, bruscas ou pouco explicadas podem afectar a percepção de autonomia técnica da instituição. O Banco Central trabalha também com expectativas. Os agentes económicos precisam acreditar que existe continuidade institucional, independentemente de quem ocupa o cargo”. Disse
É por isso que, para Tijó, a discussão não deve concentrar-se apenas na identidade de quem dirige o Banco de Moçambique.”A questão fundamental é saber se a instituição consegue preservar a sua autonomia técnica, continuidade e confiança pública.”
O INVESTIDOR QUER SABER O QUE VEM AMANHÃ!
Num país onde o sector privado procura previsibilidade para investir, decisões institucionais abruptas podem produzir efeitos para além dos corredores do poder.
O conceito-chave, segundo Tijó, é a previsibilidade. Um empresário que decide investir não olha apenas para o presente. Procura perceber como será o ambiente económico, monetário, cambial e regulatório nos próximos anos.
Uma decisão estratégica tomada e rapidamente revertida pode criar uma percepção de incerteza. “Isso não significa, contudo, que o episódio vá provocar automaticamente uma crise económica ou uma fuga de investidores”.
Tijó considera prematuro fazer uma previsão dessa dimensão.O risco mais imediato, na sua leitura, é reputacional e institucional. “A confiança dos agentes económicos depende também da percepção de que as instituições são previsíveis e funcionam através de procedimentos sólidos”.
NÃO É AINDA UMA CRISE INSTITUCIONAL
Apesar das interrogações, Tijó rejeita a ideia de classificar imediatamente o episódio como uma crise institucional.
Para o académico, seria necessário observar se estamos perante um acontecimento isolado ou perante um padrão. “Um único episódio não permite, em termos académicos, concluir que existe uma fragilidade estrutural do Estado. O que existe é um episódio institucionalmente relevante”.
“Um episódio que levanta questões sobre a transparência, a previsibilidade, a qualidade das decisões e a confiança nas instituições. Se acontecimentos semelhantes começarem a repetir-se, a análise terá necessariamente de mudar.” Disse.
“Nesse momento, já não se estaria perante uma ocorrência isolada, mas perante um possível padrão de funcionamento. E é precisamente aí que poderia surgir um debate mais profundo sobre fragilidades institucionais na governação.” Acrescentou
COMO EVITAR QUE O ESTADO DECIDA E DEPOIS CORRA ATRÁS DA DECISÃO?
A solução, segundo Tijó, passa pelo reforço do que chama de ciclo de qualidade da decisão pública. A escolha de titulares para cargos estratégicos deve começar por uma avaliação rigorosa dos candidatos.
“Qualificações. Experiência. Integridade. Eventuais conflitos de interesse. A isso devem seguir-se mecanismos internos de aconselhamento jurídico e técnico antes do anúncio da decisão.” Disse
“Depois, uma fundamentação institucional adequada. E, em caso de reversão excepcional, uma explicação pública proporcional à importância do cargo e da decisão.” Rematou ainda.
Para Tijó, nada disso significa limitar os poderes constitucionais do Presidente da República. “Significa criar melhores procedimentos para apoiar o exercício desses poderes. Quanto mais estratégica for uma instituição, maior deve ser o rigor aplicado na escolha dos seus dirigentes.”
O PROBLEMA NÃO SÃO APENAS AS PESSOAS
A discussão pública tende facilmente a transformar-se numa disputa em torno de nomes. Quem foi escolhido? Quem deixou de ser escolhido? Quem será o próximo?
Mas, na perspectiva de Anastácio Tijó, concentrar toda a discussão nas pessoas significa perder a questão principal. “O verdadeiro problema está nos processos. Como são avaliados os candidatos? Que informações são verificadas? Que mecanismos de controle existem? Quem presta aconselhamento? Em que momento são identificados eventuais problemas? E o que acontece quando uma decisão já anunciada precisa de ser revertida?” Questionou Tijo.
“Estas perguntas não dizem respeito apenas ao actual episódio. Dizem respeito à própria qualidade da governação pública em Moçambique.” Acrescentou
UMA LIÇÃO PARA O ESTADO
No final da sua análise, Tijó chega a uma conclusão que ultrapassa o caso concreto.
Para o nosso entrevistado, a qualidade de uma instituição não deve ser medida apenas pela sua capacidade de tomar decisões. “Deve ser medida também pela sua capacidade de explicar essas decisões.” Disse
“O Banco de Moçambique é estratégico para o país e qualquer mudança na sua liderança possui implicações que alcançam o sistema financeiro, as empresas, os investidores e os cidadãos. Por isso, o episódio deveria ser aproveitado para uma reflexão mais ampla sobre a governação pública.” Rematou.
“Como são seleccionados os titulares de cargos estratégicos? Que critérios são utilizados? Que mecanismos de verificação existem antes de uma decisão ser anunciada? E como presta o Estado contas à sociedade quando decide mudar de posição?” Questionou
Tijó não vê necessariamente um problema no facto de uma decisão ser revertida. “Um Estado responsável pode reconhecer que uma decisão precisa de ser corrigida. O problema começa quando a sociedade não consegue compreender a razão da mudança.” Disse
É daí que nasce a frase que melhor resume toda a sua análise: O problema não é o Estado reverter uma decisão. O problema é quando a sociedade não consegue compreender a razão dessas mudanças.
“No fundo, o episódio do Banco de Moçambique coloca diante do Estado uma exigência que vai além da simples tomada de decisão.”
“Explicar o porque uma decisão pode ser revertida em algumas horas. Mas a confiança pública, quando começa a ser corroída pelo silêncio, pode levar muito mais tempo a reconstruir.”
Ao longo da entrevista, Anastácio Tijó deixa uma leitura clara: os actuais conflitos políticos não podem ser analisados apenas à superfície. Por detrás da disputa institucional estão questões profundas sobre democracia, governação, legitimidade e confiança dos cidadãos nas instituições.
Milda Langa
