Mais de nove mil pranchas de madeira nativa, avaliadas em cerca de 547 metros cúbicos, foram apreendidas pelas autoridades ambientais no Bairro de Zalala, na Vila de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado.
A operação, realizada no dia 27 de Setembro, envolveu a Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA, IP) e a Polícia de Protecção de Recursos Naturais e Meio Ambiente (PPRNMA), no âmbito das acções de combate ao tráfico e exploração ilegal de recursos florestais.
Ao todo, foram encontradas 9.117 pranchas de espécies nativas classificadas como preciosas. O produto estava distribuído por sete quintais residenciais localizados nas proximidades da zona da praia.
As autoridades suspeitam que a madeira tenha sido armazenada naquele local com o objectivo de ser posteriormente carregada em barcos com destino à Tanzânia, país vizinho de Moçambique. A hipótese está, entretanto, sujeita às investigações em curso.
A apreensão ocorreu na sequência de operações de inteligência desenvolvidas pelas equipas de fiscalização ambiental, que procuram identificar redes envolvidas no abate, transporte e comercialização ilegal de madeira.
Por enquanto, a madeira apreendida permanece sob custódia do Governo do Distrito de Mocímboa da Praia, enquanto as autoridades avançam com os procedimentos legais para a submissão do caso ao Ministério Público, de acordo com um comunicado de AQUA.
A AQUA informa que prossegue igualmente com as diligências destinadas a identificar os proprietários da madeira e determinar as responsabilidades individuais no caso.
Nos termos da Lei n.º 17/2023, de 29 de Dezembro, os responsáveis pelo armazenamento ilegal de produtos florestais podem enfrentar consequências criminais. O artigo 77 da referida lei prevê, em determinadas circunstâncias, pena de prisão de um a cinco anos, além de multa, caso a responsabilidade seja comprovada judicialmente.
A instituição apela ainda à população para que denuncie às autoridades situações suspeitas relacionadas com o corte, transporte, armazenamento ou comercialização ilegal de recursos florestais. (Quarianews)
