O Tribunal Judicial da Província de Nampula marcou para os dias 12 e 14 de Outubro as audiências de julgamento de dois processos em que figura como arguido Joaquim Julião Pachoneia.
Segundo uma nota de imprensa divulgada pelo Tribunal, o primeiro julgamento, referente ao Processo Comum n.º 305/2026, está marcado para 12 de Outubro, às 12h00, enquanto o Processo Comum n.º 306/2026 será julgado no dia 14 de Outubro, às 11h00. As duas audiências terão lugar na Sala de Audiências do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, no Palácio da Justiça
De acordo com o comunicado, os processos estão relacionados com acusações que incluem difamação, ofensa a organismos, serviço ou pessoa colectiva, instigação pública a um crime, denúncia caluniosa, ofensa à honra do Presidente da República e outras entidades, desobediência e posse de armas proibidas.
O Tribunal esclarece que as audiências decorrerão nos termos da legislação processual vigente, garantindo aos sujeitos processuais os direitos previstos na lei, incluindo o direito de defesa e o contraditório.
A instituição sublinha ainda que Joaquim Julião Pachoneia beneficia da presunção de inocência até ao trânsito em julgado de uma eventual decisão condenatória.
Na nota, emitida em Nampula a 28 de Setembro de 2026, o Tribunal Judicial da Província de Nampula reafirma o compromisso com a transparência, imparcialidade, respeito pelo devido processo legal e promoção do acesso à Justiça. (Quarianews)
