Vinte e cinco.

A manhã volta a dizer a data devagar,

como quem chama pelos vivos

para contar quantos ainda vão.

Houve um tempo em que o inimigo tinha cara.

Era o colono, era o dono do suor,

era o arame que dividia a terra

e a régua que riscava o mapa.

E para o vencer não bastou a coragem de cada um:

foi preciso sermos muitos,

foi preciso sermos um.

Foi essa unidade que abriu a porta,

e nenhum de nós a abriu sozinho.

Depois o arame caiu.

E ficámos nós.

E o adversário de agora já não tem cara.

Não é o homem que dorme do outro lado do rio,

não é o outro partido,

não é a outra tribo, não é a outra etnia.

O adversário de agora é a fome.

É a pobreza que se herda como um nome de família.

É a violência que se vai tornando natural entre nós.

É a discriminação que decide, antes de nascermos,

o lugar onde vamos caber.

Nada disto se vence com um inimigo em frente,

porque nada disto está fora de nós.

Não nos enganemos de luta.

A coragem de que agora precisamos

não canta nem desfila.

É mais nua do que a outra,

porque nenhum hino toca

quando se combate aquilo que se é.

E o eu só tem valor quando fortalece o nós.

E o nós só vale se em cada um de nós

puder crescer inteira a sua liberdade.

E tu, que me lês com o teu juízo na mão,

tu, que pensas de mim o que eu penso de ti,

não te venho pedir que penses como eu.

Venho pedir-te o que nenhum discurso substitui:

que te sentes comigo à mesma mesa,

que me deixes dizer e que te deixes dizer,

até encontrarmos aquilo que não é teu nem meu

e que, por não ser de nenhum de nós,

pode finalmente ser de todos.

Por isso, amanhã não me contento com perguntar

o que fez Moçambique por mim.

Pergunto em voz alta, e respondo em voz alta,

e é a esta pergunta que vos convido:

o que fiz eu, hoje, com o Moçambique que tenho nas mãos?

O que fiz pela verdade, quando a verdade me custava?

O que fiz pela paz, quando me davam razão para a guerra?

O que fiz pela reconciliação, quando ainda me doía a memória?

O que fiz pelo consenso, que não é calar ninguém

nem dar razão a todos,

mas construir aquilo que podemos dizer juntos?

Os pobres têm de sentir que valeu a pena.

Os novos têm de sentir que contam,

não nos números, não nas estatísticas,

mas na vida que se faz com as mãos de todos.

Vinte e cinco não é uma data morta.

É a seta gravada na pedra

a apontar o caminho que ainda não andámos.

A luta continua a começar,

e começa sobretudo nos dias em que não dói,

nos dias em que ninguém nos vê,

quando ninguém está a aplaudir.

E basta um recomeçar para que o país recomece.

Convido-nos a recomeçar.

Severino Ngoenha

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Pelo terceiro dia consecutivo, a presença da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) marca as imediações das sedes da RENAMO na província da Zambézia e na cidade de Quelimane.

Os agentes estão posicionados junto às instalações desde sábado, enquanto os dois edifícios permanecem fechados e trancados, sem membros do partido no interior.

Até ao momento, não houve entrada da força policial no interior das sedes e nem há registo de confrontos no local. A situação ocorre num contexto de divergências internas na RENAMO, envolvendo membros que contestam a liderança de Ossufo Momade e a direcção do partido, conforme se sabe publicamente.

O que ainda não foi esclarecido é a razão da presença da UIR. As autoridades não apresentaram, até esta segunda-feira, uma explicação oficial, enquanto a RENAMO também não tornou pública a sua posição sobre o cerco.

Entre a presença ostensiva das forças de segurança e as portas fechadas das sedes, permanecem as perguntas sobre quem determinou a operação e qual será o seu desfecho. (Quarianews)

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A morte do artista foi comunicada pelo Núcleo de Arte, que manifestou profundo pesar pela perda de um dos seus pilares. A instituição destacou o seu papel como mestre, conselheiro, amigo e irmão, sublinhando a generosidade com que formou e inspirou várias pessoas ao longo da sua trajectória.

Em mensagem de condolências, o Presidente da República, Daniel Chapo, lamentou o falecimento de Ídasse Tembe e enalteceu o seu contributo para o desenvolvimento das artes plásticas moçambicanas. O Chefe do Estado apelou igualmente à preservação, ao estudo e à divulgação da obra do artista, endereçando condolências à família, aos amigos e à comunidade cultural.

Ao longo da carreira, Ídasse dedicou-se à pintura, ao desenho, à cerâmica e à xilogravura. Na sua formação artística, estudou com nomes de referência das artes moçambicanas, entre os quais Malangatana, Domingos Manhiça, Inácio Matsinhe e António Quadros.

A sua obra foi apresentada em diversas exposições colectivas e individuais, realizadas em Moçambique e no estrangeiro, incluindo Portugal, Angola, França, Bélgica e Zimbábue, contribuindo para a projecção das artes plásticas moçambicanas além-fronteiras.

O Núcleo de Arte informou que as informações sobre as cerimónias fúnebres serão comunicadas oportunamente.

A partida de Ídasse Tembe representa uma perda para a comunidade artística e cultural moçambicana, mas o seu trabalho, os seus ensinamentos e a influência exercida sobre outros artistas permanecem como parte do património artístico nacional.

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Pelo menos 38 pessoas perderam a vida em 20 acidentes de viação registados na província de Manica nos primeiros oito meses deste ano, indicam dados das autoridades policiais.

Os números representam uma redução significativa face ao período homólogo de 2025, quando 35 acidentes provocaram 55 mortes.

No período em análise, foram igualmente registados 33 feridos graves e cinco acidentes com elevados danos materiais.

Para o comandante da PRM em Manica, João Mupuela, a redução dos óbitos não elimina os desafios que a província enfrenta em matéria de segurança rodoviária.

O aumento do número de veículos, a expansão dos serviços informais de moto táxi e o intenso tráfego ao longo dos corredores de transporte são apontados entre os principais factores de risco.

Manica é atravessada por dois importantes corredores que asseguram a ligação de Moçambique a países vizinhos do interior, tornando a província numa zona de circulação intensa de pessoas e mercadorias.

De acordo com comandante Mupuela, esta realidade exige uma intervenção articulada entre a polícia, instituições parceiras e a sociedade civil.

O responsável falava durante o lançamento da 34.ª Campanha de Trânsito, uma iniciativa destinada a reforçar a prevenção e a promover a participação de diferentes sectores na procura de soluções para os problemas de segurança rodoviária.

A campanha decorre sob o lema “Na Estrada, Cada Viagem Segura é uma Família Feliz”.

Outrossim defendeu que o respeito pelas regras de trânsito, tanto por condutores como por peões, continua a ser fundamental para reduzir os acidentes e preservar vidas.

Em Moçambique, a sinistralidade rodoviária mantém-se como um problema de saúde pública, com impactos também sobre o sistema de saúde e a protecção social. (Quarianews)

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Os empregadores de trabalhadores domésticos em Moçambique terão de adaptar-se a um novo conjunto de regras laborais. O Decreto n.º 52/2026, que aprova o Regulamento do Trabalho Doméstico, foi publicado no Boletim da República de 3 de Setembro e revoga o anterior regime aprovado pelo Decreto n.º 40/2008.

A nova legislação introduz regras destinadas a reforçar a formalização das relações de trabalho e a protecção dos trabalhadores domésticos, estabelecendo também novas responsabilidades para os empregadores.

Entre as disposições que mais poderão afectar directamente as famílias que empregam trabalhadores domésticos o contrato de trabalho por escrito. A relação entre patrão e trabalhador doméstico deixa de poder ser tratada apenas de forma informal. O empregador deverá formalizar o vínculo através de contrato escrito, permitindo que direitos, deveres e condições de trabalho fiquem claramente definidos.

Consta igualmente inscrição a obrigação de grande impacto que é a inscrição do trabalhador doméstico no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Além da inscrição, o empregador deverá assegurar a canalização mensal das respectivas contribuições, integrando o trabalhador no sistema de segurança social.

Na prática, isto significa que o trabalho doméstico passa a ter uma componente de protecção social que muitas vezes esteve ausente das relações informais entre patrões e empregados.

O regulamento estabelece 18 anos como referência para o trabalho doméstico, mas prevê igualmente condições específicas para situações envolvendo menores entre os 15 e os 18 anos.

Nesses casos, o empregador terá responsabilidades adicionais, nomeadamente assegurar que o menor continue a estudar e que não seja colocado em actividades consideradas perigosas ou insalubres.

A regra procura impedir que o trabalho doméstico se transforme num obstáculo à educação ou exponha crianças e adolescentes a situações de risco.

As trabalhadoras domésticas grávidas também passam a estar abrangidas por garantias específicas. O novo regime prevê o respeito pelos direitos relacionados com a maternidade, incluindo uma licença de maternidade de 90 dias.

Os trabalhadores que sejam pais de recém-nascidos passam igualmente a beneficiar de licença de paternidade de 7 dias. Ou seja, o facto de uma pessoa trabalhar numa residência particular não elimina os seus direitos relacionados com a maternidade ou paternidade.

Outro ponto que deverá merecer atenção dos empregadores é a remuneração. O regulamento determina que o trabalhador doméstico deve receber acima do salário mínimo estabelecido pelo Governo, afastando a ideia de que, por se tratar de trabalho realizado dentro de uma residência, o patrão pode estabelecer livremente qualquer valor.

Com a entrada em vigor do novo regulamento, os empregadores terão de rever a forma como mantêm os seus trabalhadores domésticos. Isso significa, entre outras medidas, formalizar contratos, tratar da inscrição no INSS, cumprir as obrigações contributivas, respeitar as regras relativas a menores e garantir os direitos de maternidade, paternidade e remuneração.

O Decreto n.º 52/2026 representa, assim, uma mudança importante numa área que durante muito tempo funcionou predominantemente na informalidade.

Para os trabalhadores domésticos, a nova legislação pode representar mais protecção e dignidade laboral. Para os empregadores, representa também novas obrigações que não poderão ser ignoradas. A legislação foi publicada oficialmente no Boletim da República n.º 169, de 3 de Setembro de 2026. (Quarianews)

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A devolução do computador, dois telemóveis e um tablet apreendidos ao jornalista investigativo Estácio Valoi, em Pemba, encerra, por agora, uma das etapas mais controversas de um processo que começou com uma investigação jornalística sobre 111 contentores de madeira retidos no Porto da Beira, em Agosto de 2025.

De acordo com MISA Moçambique, numa divulgação tornada pública esta quarta-feira, o Tribunal Judicial da Cidade de Pemba determinou a restituição dos equipamentos, depois de considerar concluídas as diligências que havia fundamentado a sua apreensão.

Em 23 de Abril de 2026, Valoi foi constituído arguido na sequência de uma queixa-crime por alegada difamação apresentada pela Safi Timber, segundo a Amnistia Internacional. O Tribunal Judicial da Cidade de Pemba confirmou posteriormente a existência de um processo contra o jornalista, embora não tenha tornado público, naquele momento, o tipo exacto de ilícito investigado.

Foi nesse processo que surgiu a apreensão dos equipamentos, quando na manhã de 16 de Junho de 2026, agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal realizaram uma busca na residência de Estácio Valoi, em Pemba, tendo sido apreendidos um computador portátil, dois telemóveis e um tablet aparelhos usados pelo jornalista para actividades profissionais e pessoais. O mandado de busca e apreensão havia sido emitido em 25 de Maio. Segundo o jornalista e organizações de defesa da liberdade de imprensa, o documento não apresentava de forma clara os fundamentos factuais e legais da apreensão.

O Centro de Jornalismo Investigativo, no Estácio Valoi faz parte, solicitou às instituições de Justiça a devolução dos equipamentos e esclarecimentos sobre as circunstâncias que conduziram à emissão e execução do mandado, mas sucede que dez dias depois da apreensão, a Procuradoria de Pemba notificou o jornalista para desbloquear os equipamentos, permitindo a realização de diligências sobre o conteúdo armazenado.

Entretanto, defesa de Valoi contestou a medida, argumentando que, tratando-se de um processo relacionado com uma alegada difamação, o material considerado ofensivo já estava publicado e integrava os autos, não sendo necessária uma devassa dos dispositivos pessoais e profissionais do jornalista.

Em Julho, a defesa de Estácio Valoi voltou a pedir a revogação do mandado de busca e apreensão e a restituição dos equipamentos. A defesa sustentava que não havia fundamento para manter computador e telemóveis apreendidos, uma vez que o conteúdo apontado como difamatório já era público e constava do processo.

Organizações internacionais, incluindo a Amnistia Internacional, a Repórteres Sem Fronteiras e o Comité para a Protecção dos Jornalistas, acompanharam o caso e manifestaram preocupação com o impacto da apreensão sobre o exercício do jornalismo investigativo. Quase três meses depois, os aparelhos serão devolvidos, de acordo com a nota do Misa deste 9 de Setembro.

O Tribunal Judicial da Cidade de Pemba ordenou a devolução de um computador, dois telefones celulares e um tablet apreendidos ao jornalista Estácio Valoi há quase três meses. Os equipamentos eram utilizados pelo jornalista para trabalho e comunicação. (Quarianews)

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O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu esta segunda-feira que a próxima grande batalha de Moçambique deve ser a conquista da independência económica, colocando a produção, o empreendedorismo e a inovação no centro das prioridades para as novas gerações.

Ao discursar na Praça dos Heróis, em Maputo, durante a cerimónia de deposição de flores que assinalou o 52.º aniversário dos Acordos de Lusaka, Chapo considerou que o país entrou numa nova fase depois de décadas marcadas pela luta de libertação, consolidação da soberania e construção do Estado. Segundo o Chefe do Estado, o desafio agora passa por transformar as conquistas políticas em melhores condições de vida para os cidadãos.

A aposta, explicou, deve ser numa economia capaz de produzir mais, acrescentar valor aos recursos nacionais e competir dentro e fora do país. Neste processo, atribuiu particular importância aos jovens, que deverão assumir um papel activo nas cadeias de valor, na ciência, tecnologia e criação de negócios como instrumentos de transformação da economia moçambicana.

Chapo associou ainda o desenvolvimento económico à necessidade de reforçar o combate à corrupção e melhorar o funcionamento das instituições públicas. Defendeu uma administração mais transparente, eficiente e profissional, com recurso à transformação digital para tornar os serviços públicos mais céleres e próximos dos cidadãos.

Ao recordar os desafios enfrentados por Moçambique desde a independência, incluindo os baixos níveis de alfabetização e o reduzido acesso à educação superior e à electricidade, o Presidente destacou os avanços alcançados nas últimas décadas.

Para Chapo, esses progressos devem servir de base para uma nova mobilização nacional, resumida no apelo: “A Luta Continua” deu lugar a “Vamos Trabalhar”, como caminho para construir uma prosperidade económica mais inclusiva. (Quariasnews)

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Ao longo da competição, a representante moçambicana conseguiu destacar-se entre centenas de candidatas provenientes de várias partes do mundo, chegando ao Top 10 das concorrentes com maior número de votos a nível mundial. Com vista a reforçar as condições de preparação da candidata para a fase final, a Primeira-Dama decidiu destacar para o Vietname uma equipa de profissionais que acompanha Arcenia Quehá durante esta etapa da competição. Integram a equipa a sua estilista, cabeleireira e maquilhadora. O apoio pretende contribuir para que a representante moçambicana tenha uma preparação adequada e assegure uma presença digna e competitiva no concurso, numa participação que marca a estreia histórica de Moçambique no Miss Mundo.

Enquanto cumpre a agenda oficial no Vietname, Arcenia Quehá continua envolvida nas diferentes actividades que antecedem a grande final. Face ao percurso alcançado pela candidata, a Primeira-Dama apelou aos moçambicanos residentes no país e na diáspora para que apoiem Arcenia através da votação popular. A mobilização dos votos pretende aumentar as possibilidades de a modelo moçambicana avançar na competição e continuar a levar o nome de Moçambique ao palco internacional.

QUARIA NEWS

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A participação de funcionários públicos na Reunião de Quadros da Frelimo, realizada em Chimoio, está a levantar um debate sobre os limites entre a liberdade política dos cidadãos e o dever de imparcialidade de quem exerce funções em nome do Estado. A questão é colocada pelo activista de direitos humanos Adriano Nuvunga, numa carta intitulada “O Estado não pode vestir a camisola do partido”, datada de 23 de Agosto de 2026.

Nuvunga questiona se um secretário-permanente, director ou outro funcionário público pode participar publicamente numa reunião de quadros do partido no poder e, no dia seguinte, exercer as suas funções como representante imparcial de uma Administração Pública que pertence a todos os cidadãos. Segundo o activista, os funcionários públicos não administram apenas interesses partidários, mas recursos públicos, aplicam leis, prestam serviços e tomam decisões que afectam directamente os direitos dos cidadãos. Por isso, quando participam publicamente em actividades partidárias, a sua imagem pode deixar de ser percebida apenas como a de um cidadão comum.

“É cómodo dizer que participou ‘como cidadão.” Observa Nuvunga, defendendo que a condição de funcionário público não fica à porta de uma reunião partidária para ser recuperada no dia seguinte. O activista coloca ainda a imparcialidade no centro do debate. Na sua perspectiva, não basta que o funcionário público se considere imparcial; a sua conduta deve ser suficientemente clara para permitir que os cidadãos confiem na neutralidade das instituições públicas. Nuvunga reconhece que a legislação moçambicana pode não estabelecer, em determinadas situações, uma proibição suficientemente explícita à participação de funcionários públicos em actividades partidárias. Contudo, sustenta que a ausência de uma proibição legal específica não transforma automaticamente determinada conduta em ética.

Outrossim, para o activista, a função pública deve estar assente em princípios como integridade, imparcialidade e separação clara entre o Estado e o partido. O debate ganha particular relevância num contexto em que a Frelimo, partido no poder, realizou em Chimoio a sua Reunião de Quadros, reunindo dirigentes e membros da organização para discutir questões internas e desafios do país. A carta termina com uma pergunta dirigida ao debate público: pode um secretário-permanente de um ministério participar numa reunião de quadros do partido governante e, no dia seguinte, apresentar-se como agente imparcial de uma Administração Pública que pertence a todos?

A questão permanece em aberto e coloca no centro da discussão a necessidade de distinguir, na prática, a liberdade de participação política do cidadão e a responsabilidade institucional de quem exerce funções públicas. ( Quaria News)

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Entretanto, segundo a organização, as crianças encontravam-se no recinto quando entraram no reservatório, que teria sido aberto para armazenar água destinada a uma obra em construção. Uma das vítimas morreu no local, enquanto a outra perdeu a vida no Hospital Central de Nampula. A Kôxukhuro considera que a tragédia poderia ter sido evitada se tivessem sido tomadas medidas adequadas de segurança no espaço. A associação afirma ainda que a informação sobre o incidente terá sido sonegada, numa alegada tentativa de evitar a responsabilização dos autores morais e materiais da morte das duas crianças.

É neste contexto que a organização convocou uma conferência de imprensa para esta segunda-feira, 24 de Agosto, às 11 horas, no recinto da Feira Dominical, com o objectivo de denunciar o caso, exigir esclarecimentos e pedir a responsabilização dos eventuais responsáveis. A Associação Kôxukhuro diz que estará acompanhada pelos familiares das vítimas, que terão recorrido à organização em busca de apoio para fazer valer os seus direitos e obter esclarecimentos sobre as circunstâncias da morte dos menores. A organização apela à presença de jornalistas e outros profissionais da comunicação social para acompanhar a conferência e conhecer os detalhes do caso. As acusações apresentadas pela Kôxukhuro deverão ser esclarecidas pelas autoridades competentes, particularmente quanto às condições de segurança existentes no recinto e às responsabilidades relacionadas com a morte das duas crianças. (Quaria News)

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