A pressão provocada pela dívida pública, pelos efeitos dos eventos climáticos e pela necessidade de aumentar a eficiência do Estado está a levar o Governo a defender novas medidas para tornar as finanças públicas mais sustentáveis.
A posição foi apresentada nesta quinta-feira pela Ministra das Finanças, Carla Alexandra Oreste do Rosário durante a abertura do Segundo Conselho Coordenador do Ministério das Finanças, na cidade da Beira.
A governante apontou as cheias ocorridas entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026 como um dos factores que agravaram as exigências sobre o orçamento do Estado. Segundo os dados apresentados, mais de um milhão de pessoas foram afectadas, mais de 100 morreram e o impacto económico do desastre correspondeu a cerca de 2% do PIB.
Defendeu que o risco climático passe a ser considerado na elaboração dos orçamentos e que sejam reforçados os investimentos em infraestruturas resilientes e mecanismos de protecção social.
Apesar das pressões, a economia registou sinais de recuperação no segundo trimestre de 2026, com um crescimento do PIB de 1,7%, depois das contrações verificadas em 2025. Entre janeiro e junho, o Estado arrecadou 183,3 mil milhões de meticais em receitas, equivalentes a 45% da previsão anual, enquanto a dívida pública permanece em torno de 78% do PIB e o seu serviço consome aproximadamente 30% das receitas, disse Carla Alexandra Oreste do Rosário
Para responder a estes desafios, o Ministério das Finanças prevê avançar com reformas destinadas a melhorar a arrecadação, controlar a despesa e reforçar a transparência. Entre as medidas anunciadas estão o reforço do controlo interno, mecanismos de fiscalização do património e das compras públicas, a linha verde 1726 para denúncias de pagamentos indevidos, além da implementação de sistemas como o Sistema Nacional de Pagamentos e a Central de Aquisições do Estado.
A digitalização dos serviços públicos e a gestão transparente das receitas provenientes do gás também foram colocadas entre as prioridades.
A ministra defendeu ainda a expansão da inclusão financeira, num contexto em que, segundo os dados apresentados, apenas 44% da população possui contas bancárias. Para os próximos anos, o Governo pretende concentrar esforços na consolidação fiscal, no alargamento da base tributária, na sustentabilidade da dívida e na melhoria do ambiente de investimento, com a recomendação de que as decisões do Conselho Coordenador sejam acompanhadas por responsáveis, prazos e indicadores de execução. (Quarianews)
