Quando uma menina é retirada da escola para ser entregue ao casamento, não se interrompe apenas uma trajectória escolar. Interrompe-se uma possibilidade de futuro. Quando uma criança é obrigada a assumir responsabilidades conjugais antes de estar preparada, a sociedade não está apenas diante de um casamento prematuro: está perante a negação do direito de uma menina crescer, estudar, escolher e decidir sobre a própria vida.
É contra esta realidade que o padre Kiwiri Fonseca levanta a voz. Para o sacerdote, os casamentos prematuros continuam a ser alimentados por uma combinação perigosa de factores culturais, pobreza material, falta de perspectivas e aquilo que classifica como “pobreza mental” de alguns pais e familiares.
Mas, acima de tudo, Fonseca identifica uma narrativa antiga que ainda pesa sobre muitas famílias: a ideia de que a menina nasceu para casar e que o casamento pode ser uma solução para os problemas que enfrenta. “Não se pode olhar o casamento como solução de algum problema”, alerta.
Quando a cultura transforma o casamento em destino!
Para o padre Kiwiri Fonseca, a dimensão cultural tem um peso significativo na manutenção dos casamentos prematuros.
Em algumas comunidades, persiste o receio de que, à medida que a menina cresce, venha a escolher um homem que a família não aceitaria. Noutros casos, existe a convicção de que aos 15 ou 16 anos uma rapariga já estaria suficientemente crescida para casar.
É uma mentalidade que, segundo o sacerdote, acaba por limitar as escolhas das meninas e transformar a sua idade num argumento para antecipar uma decisão que deveria pertencer à própria pessoa quando adulta.
A esta realidade junta-se a pobreza. Famílias sem recursos suficientes para garantir a continuidade dos estudos podem acabar por encarar o casamento como uma alternativa. Mas há também uma pobreza que não se mede apenas em dinheiro.
Fonseca fala de “pobreza mental” quando os próprios pais deixam de acreditar que uma menina pode estudar, formar-se, desenvolver-se e construir uma vida diferente daquela que tradicionalmente lhe foi destinada.
O resultado é uma narrativa que se repete de geração em geração: a menina não precisa estudar muito, não precisa tomar decisões, não precisa escolher o seu próprio caminho.
Precisa casar.
Uma menina não pode ser uma solução para os problemas da família!
O padre Fonseca rejeita a ideia de que o casamento possa ser utilizado para resolver problemas familiares.
Uma gravidez precoce, por exemplo, não deve transformar-se automaticamente numa razão para empurrar uma menina para o casamento. Da mesma forma, dificuldades económicas ou receios dos pais sobre o futuro da filha não podem justificar a retirada dos seus direitos. “Não se pode olhar o casamento como solução de algum problema”, insiste.
Para o sacerdote, a menina deve ter a oportunidade de estudar, crescer e desenvolver capacidade de decisão. O casamento, se vier a acontecer, deverá ser uma escolha feita na idade adulta, e não uma imposição determinada pela família.
O preço que as meninas pagam!
Os efeitos dos casamentos prematuros, segundo Fonseca, ultrapassam largamente a cerimónia ou a união entre duas pessoas. O sacerdote chama atenção para problemas como fístulas, doenças, aumento da pobreza e perda do poder de decisão por parte das meninas. Entretanto, existem também feridas que não são imediatamente visíveis.
Assim como existem, traumas, frustrações e problemas emocionais, afectivos e psicológicos podem permanecer durante toda a vida. Em situações extremas, o sofrimento provocado por uma união imposta pode ser tão profundo que algumas vítimas podem chegar a considerar o suicídio como forma de escapar daquela realidade. “Uma pequena coisa que poderia se pensar como casamento pode provocar muitos outros males”, afirma.
Para Fonseca, combater os casamentos prematuros significa, por isso, prevenir uma cadeia de consequências que pode comprometer toda a vida de uma criança.
A igreja católica não deve ficar em silêncio
Na perspectiva do sacerdote, a Igreja Católica tem igualmente um papel importante na prevenção. Fonseca sustenta que as uniões prematuras não são bem-vindas pela Igreja e que o matrimónio cristão pressupõe uma idade adequada. Por isso, defende que a Igreja deve utilizar a sua capacidade de influência junto das famílias e comunidades.
A catequese, as homilias e o trabalho de educação podem servir para desencorajar os casamentos prematuros e ajudar as famílias a compreender que uma menina não precisa de casar cedo para ter um futuro.
A educação religiosa, na visão do padre, pode caminhar lado a lado com a educação familiar e comunitária para formar meninas e famílias capazes de compreender que o casamento não deve ser uma imposição. “Muitas vezes as meninas são obrigadas” Disse.
Um dos aspectos que mais preocupa Fonseca é a desigualdade entre meninas e meninos quando se fala de casamentos prematuros.
O sacerdote observa que são poucos os casos encontrados de meninos que entram precocemente em uniões matrimoniais, enquanto existem numerosos relatos envolvendo meninas. “Muitas vezes as meninas são obrigadas”, reafirma.
Desse modi, a declaração coloca em evidência uma realidade em que o peso das normas sociais e familiares recai de forma desproporcional sobre as raparigas, que acabam privadas da possibilidade de decidir sobre o próprio corpo, educação e futuro.
Sensibilização sem responsabilização não chega
Para o padre Fonseca, campanhas de sensibilização são importantes, mas não suficientes. Sendo assim, é necessário que as famílias sejam conscientizadas, mas também é fundamental que exista responsabilização quando uma criança é forçada ou conduzida a um casamento prematuro.
Outrossim, os Pais, familiares e outros adultos envolvidos devem ser responsabilizados, defende, sobretudo quando obrigam uma criança a casar ou falham deliberadamente na protecção da menor.
Na sua visão, a existência de uma lei que considera o casamento prematuro um crime perde força quando não é acompanhada por uma aplicação efectiva da justiça. “Se houver essas penalizações, se houver mesmo a justiça poder trabalhar, todos os dias poder combater, esse mal poderá ser, digamos, erradicado.” Para o sacerdote, a impunidade pode alimentar a continuidade do fenómeno.
A responsabilidade começa dentro de casa
O combate aos casamentos prematuros não pode ser deixado apenas às organizações da sociedade civil ou às instituições do Estado. O padre Fonseca coloca a responsabilidade sobre toda a sociedade. Contudo, os Pais, mães, familiares, professores, escolas e líderes comunitários devem assumir um papel activo na protecção das meninas.
A educação, segundo o sacerdote, deve ensinar às raparigas que o seu futuro não termina no casamento e que elas têm direito a estudar, desenvolver-se e tomar decisões sobre a própria vida. “Todos nós temos essa responsabilidade de ajudar as meninas”, defende. Para Fonseca, é uma responsabilidade que, na sua visão, deve atravessar tanto as comunidades rurais como as urbanas.
Investir nas meninas para quebrar o ciclo
Para o padre Kiwiri Fonseca, denunciar quem pratica ou facilita casamentos prematuros é importante, mas a sociedade precisa fazer mais do que punir. “É necessário investir nas meninas.” Disse.
Investir na sua educação. Investir na sua formação. Investir na sua autonomia. Investir na capacidade de tomarem decisões.
A prevenção, nesse sentido, não começa apenas quando uma criança está prestes a ser levada ao casamento. Começa muito antes, quando a família decide se aquela menina continuará ou não na escola, quando acredita ou não nas suas capacidades e quando lhe permite imaginar um futuro para além do casamento. “Não é possível nós convivermos com o mal”. Repisou ainda.
O padre Kiwiri Fonseca deixa uma mensagem que ultrapassa os muros da Igreja: o combate aos casamentos prematuros exige união. “Qualquer pai, qualquer mãe, qualquer familiar, qualquer adulto”, seja numa comunidade rural ou urbana, deve assumir responsabilidade nesta luta. Para o sacerdote, aceitar os casamentos prematuros como parte da normalidade significa condenar a próxima geração a condições ainda mais difíceis. “Se nós continuarmos a conviver com esse mal, estaremos nós deixando a futura geração em péssimas condições.”
Por isso, defende uma sociedade que denuncie os responsáveis, rejeite as práticas que legitimam os casamentos prematuros e, sobretudo, crie condições para que as meninas não sejam obrigadas a abraçar aquilo que chama de “esse mal chamado casamento prematuro”. A luta, no fundo, não é apenas contra o casamento prematuro. É contra a ideia de que uma criança pode ter o seu futuro decidido por outros.
E enquanto uma menina continuar a ser impedida de estudar, de escolher e de decidir porque alguém acredita que o casamento é o seu único destino, a sociedade continuará a falhar com ela.
Milda Langa
