A violência digital tem vindo a ganhar espaço na sociedade, mas continua, em muitos casos, a ser encarada como uma simples discussão nas redes sociais. A divulgação não consensual de imagens, ameaças, perseguição, humilhação, cyberbullying e outras formas de exposição podem, contudo, provocar consequências profundas na vida das vítimas.
Para abordar este fenómeno, o Quaria News entrevistou Líria de Araújo, activista social natural de Quelimane e residente em Gondola, Manica. Activista desde 2019, Líria é Coordenadora de Projectos da Associação Silver Lining Moçambique e integra plataformas da sociedade civil em Gondola e Manica. A sua intervenção está ligada aos direitos humanos, participação cívica e defesa dos direitos das mulheres. Actualmente, lidera a iniciativa AMADAS, que promove a prevenção da violência digital e de género, defendendo também o reforço da resposta legislativa a estas práticas.
QUARIA NEWS: A violência digital está a crescer, mas continua muitas vezes a ser tratada como uma simples briga nas redes sociais. Na sua visão, quando é que uma publicação, mensagem, exposição ou perseguição online passa a constituir violência?
Líria de Araújo: Na minha visão, uma publicação, mensagem ou exposição online passa a constituir violência quando tem o intuito de humilhar, denegrir a imagem, manchar a reputação ou desestabilizar emocionalmente alguém. A liberdade de expressão não pode ser usada como arma para difamar, caluniar, ferir, perseguir, manipular ou coagir. A minha liberdade termina onde começa a liberdade do outro. Infelizmente, as redes sociais ainda não estão devidamente regulamentadas, o que facilita esses comportamentos.
QUARIA NEWS: Muitas mulheres são vítimas de divulgação não consentida de fotografias íntimas, ameaças, humilhações e perseguição nas redes sociais. Por que razão a sociedade ainda tende a culpar a vítima em vez de responsabilizar o agressor?
Líria de Araújo: Assim como na violência baseada no género convencional, na violência digital a sociedade ainda tende a culpabilizar a vítima, procurando saber o que ela fez ou deixou de fazer para provocar a violência. Isso acontece, por exemplo, na divulgação não consentida de imagens íntimas, apesar de existirem imagens obtidas sem conhecimento da vítima, incluindo através de câmaras escondidas ou de deepfakes criados com inteligência artificial.
O facto de uma pessoa possuir ou ter partilhado uma fotografia íntima não dá a ninguém o direito de divulgá-la sem consentimento. A culpabilização da vítima é estrutural e precisa de ser combatida. A vergonha e a culpa devem mudar de lado: em vez de questionarmos a vítima, devemos responsabilizar o agressor. Ao envergonhar mais a vítima do que quem comete a violência, acabamos por encorajar a repetição desses actos.
QUARIA NEWS: Até que ponto as redes sociais e as plataformas digitais estão preparadas para proteger as vítimas de violência digital e retirar rapidamente conteúdos abusivos? Existe responsabilidade suficiente das plataformas?
Líria de Araújo: Infelizmente, as redes sociais ainda falham na protecção das vítimas e na remoção célere de conteúdos abusivos. Muitas plataformas dependem das denúncias dos utilizadores, enquanto os algoritmos podem continuar a recomendar conteúdos nocivos quando estes geram visualizações e partilhas.
É necessário criar mecanismos que permitam identificar e responsabilizar os autores da primeira partilha. No contexto moçambicano, a Silver Lining defende, na proposta de revisão da legislação apresentada à Assembleia da República, que as plataformas possam fornecer dados de utilizadores suspeitos de crimes, dentro dos limites da lei.
QUARIA NEWS: Em Moçambique, muitas vítimas têm medo de denunciar por vergonha, falta de informação ou receio de novas represálias. Que mecanismos de protecção e apoio deveriam ser reforçados para que uma vítima consiga denunciar sem ser novamente violentada?
Líria de Araújo: As vítimas muitas vezes têm medo de denunciar por vergonha, desconhecimento da legislação e receio de novas represálias. É necessário reforçar os gabinetes de atendimento e capacitar os agentes para atenderem as vítimas com empatia, reconhecendo que a violência digital tem consequências reais.Também é fundamental garantir apoio psicossocial às vítimas e às suas famílias, evitando a revitimização e criando condições para que as vítimas se sintam seguras para denunciar. É preciso fortalecer a resposta institucional e social à violência digital.
QUARIA NEWS- Que mensagem deixaria às mulheres, jovens e adolescentes que actualmente enfrentam ameaças, perseguição, exposição de imagens, cyberbullying ou outras formas de violência digital, mas permanecem em silêncio por medo ou vergonha?
Líria de Araújo: As vítimas muitas vezes têm medo de denunciar por vergonha, desconhecimento da legislação e receio de novas represálias. É necessário reforçar os gabinetes de atendimento e capacitar os agentes para atenderem as vítimas com empatia, reconhecendo que a violência digital tem consequências reais. Também é fundamental garantir apoio psicossocial às vítimas e às suas famílias, evitando a revitimização e criando condições para que as vítimas se sintam seguras para denunciar. É preciso fortalecer a resposta institucional e social à violência digital.
Entretanto, a violência digital pode acontecer através de um ecrã, mas as suas consequências ultrapassam o mundo virtual. Para Líria de Araújo, combater este fenómeno exige mais do que responsabilizar quem publica ou partilha conteúdos abusivos. É necessário mudar a forma como a sociedade olha para as vítimas, reforçar a capacidade das instituições, garantir apoio psicossocial e exigir maior responsabilidade das plataformas digitais.No centro da mensagem deixada pela activista está um apelo directo às vítimas: não transformar a vergonha em silêncio e não permitir que o agressor ocupe o lugar de vítima. Como resume Líria: “A vergonha tem que mudar de lado.” (MILDA LANGA)
